COMO FUNCIONA O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA?

O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) é uma das melhores formas de realizar o seu sonho do primeiro imóvel. Veja aqui como ele funciona e quais foram as mudanças implementadas pelo Governo!

Apesar de ser bastante popular, o programa Minha Casa, Minha Vida tem regras que muitas pessoas não entendem e, por isso, acabam ficando de fora. As faixas de renda, por exemplo, foram modificadas recentemente para que mais pessoas pudessem acessar esse formato facilitado de financiamento.

Pra você se manter atualizado, montamos esse artigo completíssimo. Nele, explicaremos as regras e os detalhes do programa para acabar de vez com qualquer questionamento e ajudar você nessa jornada. Boa leitura!

Conteúdo atualizado em 19/04/2024.

O que é o programa Minha Casa, Minha Vida?

O programa Minha Casa, Minha Vida foi criado pelo Governo Federal para ajudar a população brasileira a conquistar o acesso à moradia própria e sair da dependência do aluguel. Desde que foi lançado, em 2009, mais de 4 milhões de contratos foram fechados e mais de R$ 270 bilhões foram investidos.

Em resumo, as principais facilidades que o MCMV oferece para os compradores são:

• Conceder o subsídio, que é a ajuda para o pagamento de uma parte do valor do imóvel, diminuindo o total financiado e, por consequência, o valor das parcelas;
• Permitir que pessoas com restrições cadastrais — ou seja, com nome sujo — tenham acesso ao financiamento (para compradores na Faixa 1);
• Ter prestações mais baixas que os financiamentos normais, que podem ser pagas sem prejudicar o orçamento;
• Taxas de juros mais baixas, permitindo que o saldo devedor e o valor das parcelas sejam menores que em outras modalidades de financiamento.

Com toda a certeza, sair do aluguel, deixando de pagar um valor mensal por um imóvel que nunca se tornará seu, para começar a investir em sua própria casa ou no apartamento é muito mais vantajoso, não é? Com o programa Minha Casa, Minha Vida, o valor das parcelas costuma ser bem menor que o aluguel!

Entretanto, apenas as pessoas que se enquadram nas condições do programa podem se inscrever. Por isso, é importante não só conhecer as regras, mas entrar em contato com uma construtora de confiança para se manter sempre atualizado sobre todas elas.

Quem pode participar do programa Minha Casa, Minha Vida?

Por não saberem exatamente quem tem direito ao MCMV, muitas pessoas acabam não participando do programa, mesmo estando dentro das condições determinadas pelo governo. Na verdade, a maioria das famílias brasileiras se enquadra em uma das categorias existentes, sabia? Basicamente, quem não pode participar são apenas as pessoas que:

• Receberam benefícios de moradia do governo;
• Já são proprietárias de um imóvel;
• Tenham participado do Programas de Arrendamento Residencial;
• Estiverem no Cadastro Nacional de Mutuários (CADMUT), que é o registro de pessoas que financiaram ou estão financiando imóveis;
• Estiverem com nome no CADIN, Cadastro de Inadimplentes do Setor Público Federal.

O programa Minha Casa, Minha Vida é dividido em três faixas, de acordo com a renda do comprador. Para cada uma, há condições e limites diferenciados. Vamos conferir todas?

Faixa 1

Engloba as pessoas que têm rendimento mensal de até R$ 2.640. Aqui, a prestação não pode comprometer mais do que 30% da renda. Além disso, o prazo máximo de pagamento varia de 120 a 420 meses e o imóvel pode ter valor máximo entre R$ 190 mil e R$ 264 mil, dependendo da localidade. Por fim, a taxa de financiamento varia de 4% a 5% ao ano.

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Esse desconto é o subsídio, o principal benefício do programa. É como se o governo pagasse uma parte do imóvel para você, deixando as parcelas do financiamento mais baratas e acessíveis. Vem descobrir se você tem direito ao subsídio e quanto pode ganhar!

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Faixa 2

Nessa faixa estão enquadrados aqueles com renda a partir de R$ 2.640,01 até R$ 4.400 mensais. Aqui, as taxas de juros são de até 7% ao ano e o subsídio para compra é de até R$ 55 mil.

Faixa 3

A última faixa do programa atende as pessoas com renda mensal a partir de R$ 4.400,01 até R$ 8.000, financiando imóveis que custem até R$ 350 mil com taxas de até 8,16% ao ano. Nessa faixa, não há a possibilidade de receber subsídio para a compra.

O valor máximo do imóvel varia de acordo com o estado ou região, então é importante verificar quais são as condições junto à prefeitura da sua cidade ou em uma construtora de confiança, ok?

Ainda mais, vale lembrar também que apenas na Faixa 1 não há avaliação de risco de crédito. Isso significa que, nas demais faixas, quem quer financiar um imóvel pelo MCMV precisa estar com o nome limpo.

Quais são os documentos exigidos no programa Minha Casa, Minha Vida?

Um outro ponto importante é saber quais são os principais documentos exigidos. Afinal, eles podem ter pequenas variações, de acordo com o banco em que a operação vai ser feita.

Geralmente, são solicitados documentos específicos para o comprador e também para o imóvel ou obra. Separamos aqui a lista completa pra vocês!

Documentos para o comprador

Antes de mais nada, o interessado no financiamento deve fornecer os seguintes documentos:

• Identidade (RG);
• CPF;
• Carteira de Habilitação (se houver);
• Carteira de Trabalho (CTPS);
• Certidão de Nascimento (para solteiros);
• Certidão de Casamento (averbada, no caso de pessoas divorciadas);
• Holerites dos três últimos meses;
• Carteira de Identificação Profissional (se houver);
• Comprovante de residência;
• Declaração do Imposto de Renda (se for solicitado).

Documentos para o imóvel

No caso de imóveis já construídos, é preciso apresentar o Contrato de Opção de Compra e Venda, a Matrícula do imóvel atualizada e a Certidão de Logradouro (que é fornecida pela Prefeitura).

Documentos para a obra

No caso de imóveis em construção, os seguintes documentos são necessários:

• Projeto e Alvará de Construção devidamente aprovados;
• Matrícula da obra no INSS;
• ART — Autorização de Responsabilidade Técnica;
• Memorial Descritivo com especificações técnicas;
• Orçamento Discriminativo;
• Declaração Elétrica e de Esgoto;
• Dados e documentos do responsável técnico (RG, CPF e carteira do CREA).

A princípio, essa parte pode assustar, pois reunir documentos pode dar bastante dor de cabeça, não é? Por isso, é importante ter uma assessoria especializada nessa fase da documentação, facilitando a formalização da sua proposta de compra. Então, conte com a gente!

Composição de renda no programa Minha Casa, Minha Vida

Caso você queira adquirir um imóvel que não está contemplado na faixa da sua renda, é possível optar pela composição de renda, juntando a sua com a de algum familiar. Para começar, pessoas casadas entram automaticamente com a renda combinada, a não ser que o solicitante esteja sob o regime de separação total de bens.

A composição da renda é o ato de somar o seu salário e demais rendimentos com os de outras pessoas para aumentar a sua capacidade de pagamento. Suponha que você, sozinho, receba R$ 2.200 por mês. Nesse caso, está enquadrado na faixa 1. Porém, se o imóvel escolhido ultrapassa o limite de financiamento ou a sua renda não é suficiente para o banco aprovar a operação, você pode agregar o rendimento de outras pessoas e conseguir aumentar o limite da avaliação. Bacana, não é?

Em geral, até três pessoas podem entrar na composição do rendimento — inclusive amigos, pois não é obrigatório haver vínculo familiar. Desse modo, a quantidade máxima de pessoas depende do financiador. Nesse caso, todos passam pela análise cadastral no banco, que verifica informações de crédito e dados do INSS, entre outras fontes.

Lembre-se, entretanto, de que todos são proprietários do imóvel de igual forma. Por isso, é preciso ter critérios e cuidados na escolha de quem vai entrar nessa jornada com você!

Outras informações relevantes

Fique de olho também em outros detalhes do financiamento na composição de renda:

• O FGTS de todos os participantes pode ser utilizado para ajudar no financiamento, seja para pagar a entrada, seja para diminuir o valor financiado;
• O prazo do financiamento varia de acordo com a idade do participante mais velho, informação que limita o número de parcelas, aumentando o valor da prestação;
• Um dos participantes pode sair do financiamento, desde que o banco aprove a nova análise cadastral dos que ficarem responsáveis;
• A dívida é de todos e, caso um não pague a sua parte, não é apenas ele que sai perdendo. Em caso de atraso, o imóvel pode ser tomado pelo banco.

São questões que podem fazer toda a diferença na hora de definir as condições do financiamento. Portanto, não deixe de considerá-las para encontrar uma alternativa que caiba no seu bolso.

Como funciona o pagamento do programa Minha Casa, Minha Vida?

Em primeiro lugar, saiba que não é preciso dar qualquer valor de entrada ou sinal para dar início ao processo. Você pode procurar a Prefeitura da sua cidade para saber mais informações sobre o programa, ir a um banco para verificar as condições e outros detalhes ou, ainda, ir até uma construtora participante, como a Tenda!

Como dissemos, aqui nós temos os agentes de venda que vão atendê-lo, fazer simulações de financiamento e ajudá-lo no início do processo. É importante saber de forma clara quais são as suas necessidades, incluindo o tipo de imóvel que você precisa, quantos e quais cômodos ele deve ter e a localização mais atrativa.

Isso facilita na hora de avaliar as opções disponíveis e escolher a melhor para o seu caso. A partir daí, você já sabe o valor do imóvel, e a construtora vai reunir informações como:

• Sua renda;
• A faixa do programa na qual você se enquadra;
• A taxa de juros praticada;
• Subsídio máximo que pode ser obtido;
• O valor que você tem disponível para entrada;
• Saldo do FGTS que você pode usar.

Isso tudo vai ser cruzado para calcular o valor aproximado da parcela mensal de financiamento que você vai ter que pagar. No programa Minha Casa, Minha Vida, há possibilidade de ter carência de dois anos (24 meses) para início do pagamento na compra de imóveis na planta — opção destinada àqueles que ainda vão dar início à construção.

O Fundo Garantidor de Habitação

Na contratação, está incluída a aquisição do Fundo Garantidor de Habitação, que é uma espécie de seguro. Em outras palavras, ele ajuda no pagamento parcial das prestações em caso de problemas de saúde ou perda de emprego do titular do financiamento.

É muito importante não atrasar as parcelas para não perder a sua tão sonhada conquista. Durante todo o tempo do financiamento, o imóvel fica alienado ao banco, o que significa que ele não deve ser vendido ou negociado e, em caso de inadimplência, pode ser tomado para saldar a dívida.

Agora, se o proprietário quitar o imóvel antes do prazo, ele pode vendê-lo, mas terá que restituir o valor de desconto que foi recebido (o subsídio), proporcionalmente ao saldo antecipado — exceto para as aquisições da Faixa 1. É importante anunciar a venda somente depois da quitação para não haver nenhuma irregularidade.

Além disso, também não é permitido fazer contratos “de gaveta” — quando a negociação é feita e formalizada, mas não há transferência do nome nem participação do banco na negociação.

Quais foram as mudanças recentes no programa Minha Casa, Minha Vida e o que ainda está por vir?

Em 2020, o programa Minha Casa, Minha Vida foi descontinuado para dar lugar ao Casa Verde e Amarela, entretanto, em 2023, o MCMV entrou em vigor novamente. Com novas redefinições e ajustes, o programa voltou ainda mais focado em ajudar as famílias brasileiras a conquistarem a casa própria. Separamos aqui tudo o que você precisa saber!

As principais mudanças já definidas

Reformulado, o programa Minha Casa, Minha Vida trouxe diversas modificações em sua estrutura e benefícios, com o objetivo de auxiliar a compra do primeiro imóvel. Uma das mudanças mais significativas é o aumento do valor do subsídio. O valor que anteriormente era de até R$ 47, 5 mil para a faixa 1 do programa, e até R$ 29 mil para a faixa 2, se transformou em um subsídio de até R$ 55 mil reais para ambas faixas. Entretanto, apesar das mudanças, a faixa 3 do programa continua não sendo contemplada pelo subsídio do programa.

Além do subsídio, as taxas de juros do programa foram reduzidas e o valor limite dos imóveis que podem ser financiados pelo programa aumentou. O limite que antes era de R$ 264 mil para a faixa 3, passa a ser de R$ 350 mil, enquanto o limite para as faixas 1 e 2 passam a variar entre R$ 190 mil e R$ 264 mil, variando de acordo com a localidade do imóvel.

Previsão de mais mudanças para o Minha Casa, Minha Vida 2024

Com o seu retorno em 2023, o Minha Casa, Minha Vida, passou por diversas mudanças para ajudar um maior número de famílias a conquistarem a casa própria, com alterações em suas taxas de juros, subsídios, faixas de renda, entre outros aspectos.

Entretanto, apesar das diversas mudanças, muito ainda é questionado sobre os próximos passos do programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo especialistas, há uma previsão de que o programa terá um orçamento federal ainda maior em 2024, chegando a 13,7 bilhões, o que é 41% a mais do que o orçamento destinado em 2023. Ainda mais, há especulações sobre um novo modo de realizar o financiamento, utilizando o FGTS futuro. Nessa previsão, seria permitido utilizar créditos futuros do FGTS para quitar ou amortizar parcelas do financiamento imobiliário.

O que fazer para não atrasar as parcelas do financiamento do imóvel?

Como já dissemos, é fundamental manter os seus pagamentos em dia. Caso você atrase as parcelas, o banco pode:

• Entrar em processo de retomada do imóvel;
• Executar a sua dívida judicialmente;
• Inscrever você em órgãos de proteção ao crédito;
• Inserir o seu nome no CADIN;
• Encerrar outras linhas de crédito em seu nome que existam na instituição

Portanto, para não atrasar as parcelas do financiamento, é essencial tomar cuidados importantes antes, durante e depois do processo. Mas calma, separamos aqui algumas dicas para você conseguir manter as suas parcelas em dia e não passar por todos esses problemas.

Tenha um controle de orçamento

Essa é uma lição para a vida! Acima de tudo, antes de receber os seus pagamentos, anote as suas receitas (salários e outras rendas), tudo o que você deve pagar durante o período e as compras a serem feitas a fim de planejar como vai ser o mês.

Isso ajuda a ter uma visão clara do quanto você pode gastar e evita fechar o mês no vermelho, comprometendo o salário do período seguinte.

Evite gastos supérfluos no dia a dia

O que mais prejudica o controle financeiro são, geralmente, os gastos desnecessários. Ou seja, a compra de uma roupa ou sapato novo, um jogo de videogame ou qualquer outra coisa que não seja prioritária.

Muita gente acaba sendo seduzida por essas falsas necessidades e deixa o pagamento de contas importantes para depois. A fim de honrar os seus compromissos, antes de cada nova compra pergunte-se: “eu preciso mesmo disso e tenho que comprar agora?”.

Aprenda a economizar e poupar

Sem dúvida, economizar é evitar gastos excessivos. Cada despesa nova que você evita é uma economia. Por outro lado, poupar é direcionar bem esse dinheiro extra. Por isso, aprenda a guardá-lo, sem gastar tudo o que tem, e você poderá contar com uma reserva de segurança no caso de alguma necessidade.

Afinal, é por meio da economia e da poupança que você pode juntar o dinheiro necessário para dar a entrada no seu imóvel.

Seja detalhista na apuração da sua renda

Quando for dar início ao financiamento, tenha cuidado na hora de apurar a sua renda. Veja exatamente quanto recebe. Se você tem um dinheiro extra de outra fonte, leve-o em conta apenas se ele for uma certeza. Havendo possibilidade de não receber, não conte com ele.

É importante tomar esses cuidados para não parecer que você pode assumir uma conta maior do que realmente tem condições. Não esqueça: mesmo que o banco aprove um valor maior, é você quem terá que pagar essa prestação mensalmente. Se ela ficar pesada no seu bolso, serão, pelo menos, dez anos tendo dificuldades financeiras. Por isso, todo cuidado é pouco!

Não omita ou modifique as informações fornecidas ao programa Minha Casa, Minha Vida

Para calcular quanto você pode assumir, o banco também leva em conta o seu comprometimento de renda no momento de realizar a análise de crédito. Portanto, é preciso informar a quantia referente aos gastos com água, luz, telefone e outras despesas fixas. Desse modo, a instituição consegue ter uma ideia do seu dinheiro livre mensal.

Lembre-se de que tanto o banco quanto a construtora são seus parceiros e conselheiros — eles só vão direcionar você para o que for bom para todas as partes. Afinal, o objetivo principal dessa parceria é que você consiga financiar o seu imóvel, receba-o, livre-se do aluguel e pague as suas parcelas em dia de forma tranquila.

Escolha um imóvel de acordo com as suas necessidades

Outro ponto importante para não se comprometer demais e ficar sufocado é escolher o imóvel do tamanho que você precisa. Ou seja, mesmo que a faixa de renda permita um valor maior, foque nas suas necessidades.

Lembre-se de que um imóvel mais caro tem prestações maiores e uma entrada mais pesada. Dessa maneira, se você deixar uma folguinha no orçamento é até melhor para se precaver contra qualquer situação inesperada.

Junto à construtora, avalie o seu caso e aquilo que, de fato, você precisa. Em seguida, veja as opções disponíveis e faça a escolha certa!

Priorize a quitação do débito mensalmente

Por fim, quando fechar negócio, saiba que a prestação mensal é a primeira conta a pagar, seguida da luz, da água, do condomínio e de todas as despesas básicas. Tudo o mais pode ser negociado, mas você precisa ter segurança e estabilidade.

Por isso, pense sempre fazendo uma escala de prioridades. Nela, a sua parcela do Minha Casa, Minha Vida está no topo da lista! Organizando-se para pagar em dia, o tempo passa de forma bem tranquila e você pode usufruir da sua conquista sem dores de cabeça e sem o medo de perder o seu patrimônio.

Como você pôde ver, o programa Minha Casa, Minha Vida é uma chance de ouro para quem quer realizar o sonho da casa própria. Com este guia completo à sua disposição, você pode consultar as informações que precisa e dar entrada na sua participação. Então, está esperando o quê?

Agora que você sabe como funciona o Minha Casa, Minha Vida, pode entrar em contato com a gente e falar com quem mais entende do assunto! Ainda mais, aproveite para conhecer a nossa Loja Virtual. Assim, você dá o primeiro passo em direção a essa conquista!

Sobre a Tenda 

A Tenda é uma das maiores construtoras do Brasil e  uma das empresas que integram a Bolsa de Valores de São Paulo.  Listada no Novo Mercado da B3, a companhia tem o mais alto nível de governança corporativa do país.   

Com mais de  50 anos de experiência  no mercado imobiliário, a gente sabe que comprar um  apartamento  muitas vezes parece impossível para  muitos brasileiros.  Por isso,  nossa missão  é  colocar a conquista da casa própria ao seu alcance.    

Acredite,  com as nossas condições exclusivas somadas à grande parceria que temos com o Minha Casa, Minha Vida, você consegue ter o seu cantinho.   

Nós já realizamos o sonho de mais de 160 mil famílias, provando que ter um imóvel próprio é possível. Para  ajudar  cada vez  mais  brasileiros, estamos presentes em capitais e regiões metropolitanas de nove estados do país. Existem  apartamentos à venda em São Paulo, Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás e Minas Gerais.   

 Além de  diversas lojas físicas  nos estados onde atuamos, também oferecemos a comodidade da  Loja Virtual  Tenda, um ambiente seguro e com todas as informações que você precisa para conquistar o seu imóvel.  No nosso site, você também encontra ferramentas como o  Simulador de Financiamento  e a  Calculadora dos Sonhos, que ajudam você no planejamento da compra.    

Conte com a gente para realizar o sonho de ter o seu apartamento! Estamos prontos para tirar suas  dúvidas e ajudar você nessa maravilhosa jornada.