Entendendo o mercado imobiliário: glossário básico

Saber mais sobre o mercado imobiliário nunca é demais. Isso ainda pode ajudar você na hora de tomar certas decisões. Por isso, redigimos um glossário com os termos mais utilizados pelos corretores.

Muita gente se atrapalha na hora de conversar sobre a compra de um imóvel. Afinal, não é todo dia que ouvimos falar em alienação fiduciária, Tabela Price ou Habite-se. Aliás, com exceção das pessoas que trabalham na área, ninguém tem realmente a obrigação de saber o que eles significam.

Entretanto, se você já está juntando dinheiro para adquirir um imóvel próprio, precisa se preparar e conhecer alguns termos envolvidos na negociação. Saber mais sobre o mercado imobiliário nunca é demais e, melhor ainda, ajuda você a tomar as decisões certas.

Pensando nisso, elaboramos um glossário do mercado imobiliário com os termos mais utilizados pelos corretores que vai facilitar a sua vida. Confira!

Glossário do mercado imobiliário: os termos que você precisa conhecer

Toda negociação de imóvel, seja para compra, seja para venda, seja para aluguel, engloba inúmeros termos jurídicos. Reunimos alguns deles em ordem alfabética neste glossário do mercado imobiliário, para que você já comece a se familiarizar com o assunto. Confira!

Administradora condominial

É a empresa administradora de imóveis que presta serviços para condomínios. Geralmente, dá assessoria ao síndico em aspectos administrativos e legais, como contratação e administração de funcionários de limpeza e manutenção das áreas comuns, cobranças de despesas condominiais, entre outros.

Alienação fiduciária

Alienação fiduciária é a transferência do devedor para o credor de um bem móvel ou imóvel em garantia do pagamento da dívida. O devedor fica com a posse direta do bem para o seu uso e o credor detém a posse indireta dele. Depois de quitar o empréstimo, o comprador (devedor) adquire a propriedade definitiva.

Alvará

É um documento emitido por órgão público competente que autoriza a construção, a incorporação ou a reforma de um projeto.

Assembleia de instalação do condomínio

A assembleia de instalação do condomínio é um evento formal que acontece antes de os compradores se mudarem para as unidades. No encontro, que deve contar com a presença de todos os proprietários, serão ditadas todas as regras, direitos e deveres dos moradores. É nesse momento que:

• são eleitos o síndico, o subsíndico e os conselheiros do condomínio;
• é feita a apresentação da administradora condominial responsável pela gestão do prédio;
• é apresentada e aprovada a previsão orçamentária para custear as despesas fixas do condomínio;
• é definida a taxa condominial.

Benfeitorias

São obras ou serviços de reparo realizados no imóvel que visam à sua conservação ou melhoria. Podem ser classificadas em três tipos:

• benfeitorias necessárias: obras destinadas à conservação do imóvel, como substituição dos sistemas elétricos ou reparos do telhado;
• benfeitorias úteis: são as obras que aumentam ou melhoram o uso do imóvel, como a instalação de grades nas janelas ou a construção de uma garagem;
• benfeitorias voluptuárias: obras não destinadas à conservação ou ao aumento do uso do imóvel, mas que podem torná-lo mais bonito, como reformas para decoração ou jardinagem.

Construtora

É a empresa contratada para a execução física do projeto imobiliário. Todas as etapas da construção do empreendimento são de sua responsabilidade. Algumas construtoras são também as suas próprias incorporadoras.

Contrato de compra e venda

Esse é um dos termos mais importantes do glossário do mercado imobiliário, uma vez que traz garantias jurídicas tanto para o vendedor quanto para o comprador.

O contrato formaliza a intenção de compra de um imóvel. No documento, são estabelecidas todas as responsabilidades das partes envolvidas na transação imobiliária, como condições de pagamento, valor das parcelas, juros, prazo para entrega do imóvel, penalizações para quebra de alguma das cláusulas, entre outros.

Embora esse contrato não seja obrigatório, a maioria das incorporadoras e imobiliárias o utilizam, já que garante mais segurança jurídica aos envolvidos.

Contrato de gaveta

O contrato de gaveta é um acordo firmado entre vendedor e comprador sem nenhum tipo de registro em cartório, reconhecimento de firma, intervenção da instituição bancária alienante do imóvel ou da imobiliária.

Ao firmar o acordo, o dono do imóvel continua sendo a parte que contraiu o financiamento (vendedor) junto à instituição financeira e à construtora até que o terceiro (comprador) quite com o valor total da compra.

Crédito habitacional

É um tipo de crédito que tem como finalidade o financiamento, a reforma ou a construção de imóvel, geralmente concedido por instituições financeiras.

Crédito imobiliário

É um crédito especializado, referente ao financiamento habitacional. Existem dois tipos de crédito imobiliário:

• Sistema Financeiro da Habitação (SFH): é voltado para habitações de cunho social e atende principalmente às classes mais baixas;
• Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI): voltado para operações de cunho comercial e está subordinado às taxas do mercado. As suas garantias podem vir sob forma de hipoteca ou alienação fiduciária.

Entrega das chaves

É o ato de entregar as áreas privativas e comuns aos compradores das unidades de determinado empreendimento, ou seja, o imóvel. Geralmente, acontece durante uma assembleia de instalação de condomínio.

Escritura pública

Esse é outro termo de crucial importância no glossário do mercado imobiliário. A escritura pública é o documento jurídico lavrado em cartório em que o vendedor transfere ao comprador a posse do imóvel quando está quitado integralmente. Ela deve ser feita na presença de um tabelião, que torna a negociação legítima.

Nas compras de imóvel à vista, a sua confecção é obrigatória. Já nos casos de financiamento, ela é substituída pelo contrato emitido pela instituição financeira, que deve ser registrado no cartório de registros.

Fiador

Fiador é a pessoa que assume as obrigações financeiras de outra em um acordo, quando esta deixa de cumpri-las. Algumas exigências para ser fiador, dependendo do tipo de acordo (aluguel, taxas, multas, empréstimo, entre outros) são:

• ter um imóvel próprio quitado na mesma cidade em que o locatário pretende alugar;
• comprovar renda mensal suficiente para arcar com o custo de, pelo menos, três ou quatro meses de aluguel;
• histórico de bom pagador;
• não ter restrição no nome.

Habite-se

Habite-se é um certificado emitido pela prefeitura que atesta a conclusão da obra e que a sua execução foi feita com respeito à legislação e ao projeto imobiliário aprovado. O empreendimento só terá condições de habitabilidade após a sua emissão, ou seja, sem ele, os moradores não podem se mudar para o imóvel.

Hipoteca

Quando um bem (móvel ou imóvel) é utilizado como garantia de pagamento de uma dívida. O devedor detém a propriedade e a posse do imóvel, que poderá ser tomado pelo credor por meio de execução judicial.

Incorporadora

A incorporadora é a empresa que articula todo o negócio imobiliário. Está entre as suas atribuições:

• verificar a viabilidade do projeto do empreendimento imobiliário;
• adquirir o terreno;
• contratar a construtora (algumas empresas são construtoras e incorporadoras);
• formalizar o registro imobiliário do empreendimento;
• comercializar as unidades (quando não são vendidas por uma imobiliária).

Imobiliária

Empresa que negocia com potenciais compradores a compra, a venda e a locação de imóveis.

IPTU

É a sigla para Imposto Predial e Territorial Urbano, que diz respeito ao imposto cobrado dos proprietários de imóveis pelas prefeituras.

Registro de imóvel

É o documento oficial que concede ao comprador a propriedade definitiva do imóvel. Deve ser lavrado em Cartório de Registro de Imóveis do local onde está situado o bem. Caso não seja feito, o comprador terá apenas o direito de posse e uso do imóvel, porém, não será o seu proprietário.

Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)

É um tributo municipal previsto na Constituição Federal que deve ser pago sempre que houver transmissão de propriedade de bens imóveis. A oficialização do processo de compra e venda só é concluída após a confirmação do pagamento da taxa.

Tabela Price

É a tabela para cálculo de prestações de um financiamento. Cada prestação resulta de duas partes: uma do desconto da dívida principal e outra de juros. O método de cálculo consiste em manter as prestações constantes. Ao longo do financiamento, a parte do desconto aumenta, enquanto a de juros diminui.

Zoneamento urbano

É um instrumento de planejamento urbano que divide os municípios em zonas de acordo com a sua destinação, o tipo de atividade e de construção permitida. As zonas são basicamente classificadas em:

• zona comercial;
• zona residencial;
• zona mista (comercial e residencial);
• zona industrial.

Adquirir um imóvel é sempre um momento de muita ansiedade. Quem está se preparando para comprar uma casa ou apartamento precisa entender alguns termos envolvidos nas negociações e nos contratos.

Portanto, estude este glossário do mercado imobiliário que elaboramos, salve o post nos favoritos do seu navegador e consulte-o sempre que precisar.

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