Entenda agora como funciona a garantia para apartamento novo

A conquista da tão sonhada casa própria é um marco de independência na vida de qualquer pessoa. No entanto, é importante estar sempre atento aos detalhes da negociação para que corra tudo bem nessa nova fase.

A Tenda oferece garantia para apartamento novo com o objetivo de preservar a tranquilidade dos moradores. Mas por mais que os benefícios que essa garantia traz sejam muitos, ainda é bastante comum que as pessoas tenham dúvidas sobre o assunto. Afinal, como funciona a garantia para imóvel novo da Tenda? O que ela cobre? O que fazer para acioná-la? Acompanhe nosso post para encontrar as respostas!

Afinal, como funciona a garantia para apartamento novo?

Assim como no caso de automóveis, eletrodomésticos e outros bens materiais, os imóveis possuem uma garantia estabelecida por lei. O Código Civil, no entanto, não é específico em relação à construção civil. Por isso, a Tenda assume como parâmetros as Normas Brasileiras de Regulamentação para nortear suas responsabilidades técnicas.

Na prática, o cliente recebe um manual que contém uma tabela de garantia. Nela são descritos os diversos itens cobertos pela garantia, assim como as respectivas datas de validade da cobertura — entraremos em detalhes sobre isso mais à frente. Antes de mais nada, é importante entendermos os processos de início e fim da garantia.

O início e a validade da garantia

A entrega do imóvel é formalizada por meio da Assembleia Geral de Instalação do Condomínio (AGI), que define os primeiros gestores (síndico, subsíndico e conselho fiscal), além de indicar a administradora, que terá a responsabilidade de oferecer apoio técnico para manutenção e conservação do prédio. É a partir desse momento, com a entrega do apartamento, que a garantia entra em vigor e os prazos passam a ser contabilizados. Sim, a essa altura você já está apto a se mudar!

Em caso de entrega por fases, o início da garantia ocorre quando a Tenda fizer a formalização da entrega por meio do Boletim de Vistoria da Unidade (BVU). Trata-se de um processo que certifica para ambas as partes as boas condições do imóvel.

Conforme consta no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, a validade inicial é de 6 meses a 5 anos. Entretanto, é preciso estar atento a algumas responsabilidades para que ela seja mantida.

As responsabilidades da tenda e do proprietário

Após a entrega do apartamento, é de responsabilidade da Tenda garantir:

• a assistência técnica dentro dos prazos estipulados;
• o atendimento ao cliente para tirar dúvidas e fornecer orientações.

Para complementar, cabe ao proprietário:

• manter as condições de segurança, estabilidade e salubridade do apartamento;
• conservar o imóvel e fazer as devidas manutenções preventivas;
• cumprir as orientações da convenção do condomínio, assim como do regulamento interno e as regras de vizinhança (lei 10.406, de 2002).

A manutenção preventiva é especialmente importante, pois é parte das obrigações do proprietário que possibilitam o acesso aos serviços da garantia. O não cumprimento das normas descritas no manual pode incidir na perda da garantia do imóvel. Para entender como isso funciona, vamos aos detalhes da cobertura oferecida.

O que exatamente a garantia cobre?

A Tenda conta com uma equipe de funcionários da Gerência de Assessoria Pós-Entrega (GAPE) que assume a responsabilidade pelo atendimento a problemas nos apartamentos. Antes de acioná-la, no entanto, é preciso se certificar de que não se trata de algo de simples resolução.

Rosquear um sifão, desentupir uma pia, montar móveis e outros serviços do tipo são de responsabilidade do morador. Os itens cobertos pela garantia são divididos em vícios ocultos e aparentes.

Os primeiros podem ser manchas, vazamentos e cerâmica descolada, por exemplo. Eles estão descritos no manual e têm garantia, desde que estejam dentro do prazo. Já os vícios aparentes são questões visíveis, como um piso trincado no banheiro, uma porta emperrada por desnivelamento e assim por diante. O próprio morador pode verificar essas questões na vistoria ou posteriormente. No entanto, qualquer alteração feita na unidade, como a troca de algum piso, tira a responsabilidade da Tenda sobre a garantia, transferindo-a para o prestador do serviço em questão.

Por isso, os benefícios da garantia dependem diretamente de 2 questões essenciais: a realização da manutenção preventiva conforme indicado no manual e a não alteração da estrutura.

A possibilidade de perda da garantia

O não cumprimento dos itens citados acima pode levar à perda da garantia. Para você ter uma ideia, listamos aqui os principais motivos que levam a essa consequência. São eles:

• reforma ou alteração que comprometa o desempenho de um sistema ou que altere o resultado previsto pelo projeto do edifício;
• mau uso ou falta de cuidados;
• falta de limpeza a ponto de comprometer a estrutura;
• não execução do programa de manutenção de acordo com a ABNT NBR 5674;
• substituição de parte do sistema com peças com características diferentes das originais;
• não permitir o acesso do profissional destacado pela construtora para avaliação ou vistoria técnica;
• não tomar as providências sugeridas em vistoria técnica realizada;
• ocorrência de caso fortuito que impossibilite a manutenção nos termos do artigo 393 do Código Civil.

Como você pode ver, o cuidado com a manutenção preventiva e com a preservação geral do imóvel são essenciais para o acesso aos serviços estabelecidos pela garantia.

Se preciso, como acionar a garantia?

Se o proprietário julgar necessário acionar o serviço, ele primeiramente deve avaliar o caso com cuidado para determinar se o quadro é realmente indicativo de solicitação da presença de um técnico. Se sim, o procedimento é o seguinte:

1. checar no manual se o problema é coberto pela garantia;
2. checar também se o prazo ainda está dentro da cobertura;
3. contatar a central de atendimento ao cliente Tenda pelo site ou aplicativo Tenda com Você.
4. confirmar o agendamento para visita de vistoria feita por um técnico em horário comercial, de segunda a sexta-feira.

Vale destacar que essa visita tem como objetivo a avaliação do problema. Se for constatado que se trata de um vício construtivo, o proprietário receberá um novo contato para agendamento do reparo. Ao final do reparo, o proprietário deve assinar uma ordem de serviço. Caso nada de grave seja confirmado, o contato feito será para justificar a negativa da avaliação.

Além da segurança em relação à integridade do imóvel que você comprou, a grande vantagem de contar com a garantia é ter acesso a uma assistência técnica de qualidade, pronta para solucionar problemas de diversos tipos. Faça uso desse benefício e viva com mais tranquilidade essa nova fase da sua vida!