DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO: COMO UTILIZAR O 13º NA COMPRA DO SEU IMÓVEL

Porém, é um valor que você também pode investir em um dos seus maiores sonhos, a compra da casa própria. Contudo, neste artigo confira o que é o 13º salário, como funciona o pagamento e descubra algumas dicas de como utilizar bem o seu décimo terceiro salário na compra do seu imóvel.

O que é o décimo terceiro salário?

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Antes de mais nada, o 13º salário é uma gratificação salarial de fim de ano, garantida pela lei 4.090, de 13 de julho de 1962. Em outras palavras, é o pagamento de um doze avos da remuneração do trabalhador, ou seja, um salário extra ao colaborador no final de cada ano.

Contudo, o benefício passou a existir graças ao presidente João Goulart. Na época, o Deputado Federal Aarão Steinbruch, elaborou o projeto de lei da criação do décimo terceiro, e o presidente Goulart aprovou a lei que garante o pagamento desse salário extra, no dia 13 de julho de 1962. Todavia, muitas dúvidas podem surgir a respeito do 13º salário, então, a seguir, saiba quem tem direito a esta gratificação salarial de fim de ano.

Quem tem direito ao 13º salário?

Inicialmente, de acordo com a lei nº4.090/1962, a gratificação do décimo terceiro é exclusiva para os todos os trabalhadores de carteira assinada, ou seja, em regime CLT. Além disso, confira quem mais tem direito ao décimo  terceiro:

• Todo trabalhador que tenha carteira assinada, que tenha no mínimo 15 dias trabalhados no mês;
• Trabalhadores rurais, urbanos, avulsos e domésticos;
• Aposentados e pensionistas do INSS;
• Colaboradores afastados pelo INSS que começaram a receber o auxílio-doença e que tenham seu contrato de trabalho suspenso;
• Empregados afastados por acidente de trabalho também têm direito ao 13º salário proporcional ao tempo trabalhado;
• Trabalhador desligado da empresa sem justa causa;
• Colaboradoras em licença maternidade.

Todavia, com relação aos trabalhadores que estão afastados pelo INSS, seja por auxílio-doença ou por acidente de trabalho, o pagamento do 13º salário é proporcional ao tempo que o funcionário trabalhou durante o ano e o valor restante deverá ser pago pelo INSS. Entretanto, se o empregado está afastado durante o ano todo, o responsável pelo pagamento integral do 13º salário é o INSS.

Além disso, ex-funcionários que foram desligados da empresa durante o ano tem direito ao 13º salário. Sobretudo, o valor será acertado na rescisão de contrato. Na sequência, confira quem não tem direito ao décimo terceiro salário.

Quem não tem direito ao pagamento do décimo terceiro?

Primeiramente, o pagamento da gratificação do décimo terceiro é realizado somente aos trabalhadores com carteira assinada (CLT). Porém, existem algumas pessoas que não tem direito a essa remuneração extra de fim de ano. Em seguida, confira quem não tem direito ao 13º salário:

• Empregados demitidos por justa causa e que a rescisão tenha sido realizada antes do pagamento da primeira parcela;
• Trabalhadores autônomos;
• Estagiários também não têm direito ao recebimento do 13º salário.

Porém, com relação aos estagiários, algumas empresas, por livre e espontânea vontade, podem bonificá-los também. Além disso, um ponto importante a ser frisado é que o funcionário que possui quinze dias de faltas injustificadas, terá um mês descontado do benefício.

Como funciona o pagamento do 13º salário?

Para começo de conversa, o pagamento do décimo terceiro é sempre proporcional a 1/12 (um doze avos) do salário do trabalhador por mês durante o ano. Para esclarecer melhor, o cálculo do 13º salário é baseado na seguinte fórmula:

• Valor do salário divido por 12 meses do ano multiplicado pelos meses trabalhados no período = 13º salário proporcional

Por exemplo, digamos que você foi contratado por uma empresa no dia 01/04/2021, com o salário de R$ 3 mil. Ou seja, até o final do ano, você terá trabalhado 9 meses. Então, o cálculo do seu décimo terceiro será:

• R$ 3.000 / 12 = R$ 250,00
• R$ 250,00 X 9 = R$ 2.250,00

Em outras palavras, o valor de 13º salário que você receberá é de R$ 2.250,00. Sobretudo, esse valor deverá ser pago no final de ano. Normalmente, o pagamento do 13º salário é realizado em duas parcelas, contendo os descontos de INSS, FGTS e imposto de renda.

Quando é feito o pagamento da primeira parcela do 13º?

Geralmente, de acordo com a Lei 4.749 de 12/08/1965 foi estipulado que o pagamento do 13º salário seja feito em duas parcelas. Sobretudo, a primeira parcela deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. No entanto, a primeira parcela do décimo terceiro pode ser adiantada na saída de férias do trabalhador.

Porém, existem casos que, devido a negociações com os sindicatos da categoria e por meio da Convenção Coletiva, é possível que haja prazos diferenciados para o pagamento do 13º salário. Entretanto, se uma empresa que não efetuar o pagamento do 13º salário dentro do prazo, ela ficará sujeita a multa administrativa e o trabalhador poderá recorrer na Delegacia do Trabalho comprovando o fato.

Qual é a data de pagamento da segunda parcela do 13º salário?

Da mesma forma que a primeira parcela, a segunda parcela do décimo terceiro deve ser paga até o dia 20 de dezembro. Contudo, se o último dia de pagamento da segunda parcela do 13º for em um final de semana ou feriado, a empresa deverá antecipar o pagamento para o último dia útil antes da data final.

Como posso pedir a antecipação do 13º salário?

Inicialmente, todo empregado tem o direito de receber a primeira parcela do décimo terceiro salário na solicitação de férias. Contudo, vale destacar que o pedido de antecipação do 13º salário deve ser feito pelo colaborador durante o mês de janeiro daquele ano.

Além disso, para saber qual valor aproximado da antecipação da primeira parcela do 13º nas férias, basta pegar o valor do seu salário base com todos os adicionais e dividir por 2. Então, esse será o resultado do valor aproximado do 13º salário pago nas férias.

Como utilizar o décimo terceiro salário na compra de um imóvel?

Inicialmente, o décimo terceiro pode ser o primeiro passo para conquistar sua casa própria. Sobretudo, por se tratar de um salário extra de fim de ano, é uma quantia que pode contribuir na aquisição do tão sonhado imóvel, ou até mesmo saldar alguma parcela do financiamento vigente. A seguir, separamos algumas dicas de como usar o 13º salário na compra do seu imóvel.

Aproveite o décimo terceiro salário como valor de entrada

Geralmente, muitas pessoas separam o valor do décimo terceiro para dar de entrada no financiamento da casa própria, e enfim, sair do aluguel. Sobretudo, o valor de entrada é importante na contratação do financiamento imobiliário.

Em outra palavras, o valor da entrada de um financiamento imobiliário é a diferença entre o valor total do imóvel e o valor do financiamento. Ou seja, o valor de entrada é entre 20% a 30% do preço total do imóvel em questão. Entretanto, o valor de entrada pode variar de banco para banco, e também de acordo com a renda familiar.

Para exemplificar, digamos que você queira comprar um imóvel de R$ 200 mil e conseguiu um financiamento de 80% do valor total da propriedade. Então, o valor de entrada será no mínimo de R$ 40 mil (20% do valor total do imóvel).

Contudo, vale lembrar que quanto maior for o valor de entrada, menor será o valor das prestações do seu financiamento. Por isso, é importante que somar o valor do 13º salário às suas economias, e assim, você poderá reduzir ao máximo o valor do financiamento.

Faça uma simulação de financiamento com o valor do seu 13º salário

Acima de tudo, é importante ter muita clareza na hora de comprar sua casa própria e o valor do seu 13º salário pode te ajudar nessa conquista. Para tanto, você pode fazer simulações de financiamento com o valor do seu 13º salário. Assim, você saberá quais os valores aproximados que precisará ter para comprar seu imóvel próprio.

Especialmente, a Construtora Tenda possui o Simulador de Financiamento que é muito simples e fácil de usar, porque funciona como um jogo. Basta somente colocar os dados conforme você for passando de fase. No final da simulação, você terá em mãos o valor aproximado de entrada, valores estimados das parcelas, se você tem direito ao subsídio e qual o valor oferecido pelo Programa do Governo Federal Casa Verde Amarela, e principalmente qual apartamento da Tenda que cabe no seu bolso. Então, aproveite a ferramenta e faça quantas simulações quiser!

Pagamento de parcelas atrasadas do financiamento imobiliário

A princípio, para quem já possui um financiamento imobiliário, o valor do décimo terceiro pode ajudar e muito no pagamento de algumas parcelas. Com isso, você vai diminuindo as prestações para a quitação do valor do imóvel.

Normalmente, as parcelas do financiamento não podem ultrapassar 30% da renda familiar do comprador, valor assegurado pela lei nº8.692 . Porém, caso você tenha prestações em atraso do financiamento, utilize o 13º salário para quitar o débito.

No entanto, nos casos de perda de emprego, falecimento ou em casos de doença, o consumidor poderá solicitar o Fundo Garantidor de Habitação Social (FGHAB) que  assegura o pagamento das prestações do financiamento imobiliário. Porém, o seguro precisa ser solicitado já no primeiro mês que está ocorrendo a circunstância.

Poupar para o valor de entrega de chaves

Antes de tudo, é importante reservar um valor para a entrega das chaves do seu novo imóvel. Contudo, esta é uma etapa importante durante a aquisição do seu apartamento ou sua casa. Nesse sentido, vale a pena utilizar o valor do décimo terceiro salário para arcar com as taxas desse momento.

Sobretudo, a entrega de chaves acontece quando termina as obras do novo imóvel, após a vistoria final do apartamento ou casa, conforme o descritivo do contrato de compra e venda da propriedade. Porém, antes de pegar a tão sonhada chaves do seu novo lar, é preciso fazer o pagamento do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso, o famoso ITBI. Além disso, é preciso pagar também a Taxa de Registro para realizar o registro do imóvel, nos casos quando a propriedade estava em construção.

Em seguida, a prefeitura do local do imóvel fara a emissão do Certificado de Vistoria e Conclusão de Obras (CVCO), ou o famoso Habite-se. Para tanto, o Habite-se é um documento que atesta a conclusão da obra e que a execução da obra foi feita de acordo com as leis e o projeto imobiliário aprovado.

Nesse sentido, o Habite-se precisa ser averbado na matrícula do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Assim, as chaves do tão sonhado imóvel estarão em suas mãos. Por isso, é de suma importância ter valores reservados para este momento e não ser pego de surpresa durante o processo de aquisição da casa própria.

Mobiliar e decorar a casa nova

Para começo de conversa, o 13º salário é uma ótima opção para você mobiliar ou decorar sua casa. Sobretudo, aproveite a Black Friday e liquidações de final de ano para comprar móveis e itens de decoração para deixar sua casa com a sua cara.

Mas, lembre-se que é importante pesquisar bem antes de fazer qualquer compra para não se comprometer com dívidas desnecessárias. Para tanto, separamos algumas dicas para não gerar gastos desnecessários e evitar que você caia em fraudes.

• Acompanhe o histórico de preços dos produtos que você quer comprar;
• Compare os preços do item em diversas lojas, seja na loja física e na loja on-line;
• Confira os prazos de entrega;
• Verifique o valor do frete e escolha a entrega gratuita;
• Confira o prazo de desistência do produto e devolução;
• Certifique-se que o produto não tem defeito;
• Saiba a política de troca da loja;
• Compre apenas de sites confiáveis que possuem um cadeado ao lado do link;
• Fique atento, fuja das fraldes e golpes.

Sobretudo, se você quer comprar móveis para renovar sua casa com o dinheiro do décimo terceiro, confira a seguir, os itens mais procurados para cada cômodo.

• Quartos – cama box e guarda-roupas;
• Sala de estar – sofás e estantes ou racks;
• Sala de Jantar – conjuntos de mesas e cadeiras;
• Cozinha – armários de cozinha;
• Home-office – mesas e cadeiras de escritório;
• Banheiro – gabinete.

Por fim, se você quer dar um toque especial em sua casa com itens de decoração com os valores da gratificação de fim de ano, anote a lista de possíveis peças decorativas que vão transformar seu lar:

• Cortinas, espelhos e quadros;
• Tapetes e capachos;
• Almofadas e puffs;
• Luminárias, abajures e velas;
• Vasos e plantas.

Invista em eletrônicos e eletrodomésticos com o 13º salário

Além de móveis e itens de decoração, eletrodomésticos e eletrônicos valem muito a pena comprar nas liquidações de fim de ano com o valor do 13º salário. A seguir, confira algumas opções de itens para compor sua casa:

• Ventiladores;
• Smart TV e home theatre;
• Assistente virtual (como Alexa, Echo, etc);
• Aspirador de pó;
• Difusores de aroma;
• Cafeteiras;
• Fritadeiras elétricas (Airfryer);
• Multiprocessadores, entre outros itens.

Utilize na amortização das parcelas do seu financiamento

Primordialmente, uma alternativa para utilizar bem os valores do 13º salário é na amortização das parcelas do seu financiamento. Todavia, amortização é o pagamento antecipado de uma parte do saldo devedor do financiamento imobiliário.

Em outras palavras, você pode diminuir no prazo do financiamento ou na reduzir os valores das parcelas. No entanto, vai depender da modalidade do financiamento contratado, pois conta com características específicas.

Enfim, existem várias possibilidades para utilizar o pagamento do 13º salário. Especialmente, esses valores é uma oportunidade para que você dê um passo em direção na conquista da casa própria. No entanto, lembre-se que é muito importante ter sua vida financeira organizada através de um planejamento financeiro.

Contudo, se você ainda não escolheu um imóvel para chamar de seu, conheça os apartamentos à venda da Tenda. E mais, a Construtora Tenda já realizou o sonho da casa própria para mais de 120 mil famílias brasileiras. Confira na Loja Virtual e encontre o apartamento que cabe no seu orçamento e garanta o primeiro passo para conquistar sua casa própria.

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