O QUE É AGI E QUAIS SÃO SUAS PRINCIPAIS FUNÇÕES

Primeiramente, a Assembleia Geral de Instalação (AGI) nada mais é do que um encontro organizado logo após a construção do condomínio. Ela tem por intuito realizar as primeiras definições do empreendimento. Nela, geralmente, ocorrem a autorização para inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), aprovação do primeiro orçamento e a eleição do síndico.

Portanto, pensando em ajudar você a conhecer mais sobre o assunto, criamos este artigo para destacar a importância da AGI. Assim, com ele, você vai saber como funciona essa reunião, quais seus principais pontos e sua influência nas atividades do condomínio. Acompanhe!

Esse conteúdo também está disponível na versão podcast. Aproveite a praticidade do áudio que preparamos para você. Para ouvir é só clicar no play!

Qual é a importância da Assembleia Geral de Instalação?

É a partir da Assembleia Geral de Instalação que o condomínio ganha vida, com a eleição dos representantes legais e a aprovação do primeiro orçamento.

Assim, após esse processo, o empreendimento pode requerer a inscrição no CNPJ, possibilitando, por exemplo, a contratação de funcionários para cuidar das áreas do condomínio, entre outras medidas.

A não realização da AGI pode ter consequências graves para o empreendimento. Sobretudo, a não instalação do condomínio é um fator impeditivo para a cobrança da taxa condominial, o que impossibilita a chegada de novos moradores.

Quando a AGI acontece?

Ao contrário do que muitas pessoas pensam, a instalação do condomínio não ocorre após a liberação do Habite-se do empreendimento, e sim depois que todas as unidades estiverem distribuídas e vistoriadas. Da mesma forma, as áreas comuns precisam estar finalizadas.

Nesse tipo de situação, a unidade poderá ficar retida, e a cobrança do condomínio ocorrerá conforme estabelecido no contrato de compra e venda. É importante destacar ainda que, antes da instalação do condomínio, qualquer despesa é de responsabilidade da construtora.

Como essa reunião funciona?

A AGI é a primeira reunião estabelecida pelo condomínio. Nela, os moradores se organizam para tomar decisões sobre a administração e convivência nos espaços comuns.

Na reunião acontece também a eleição do presidente e do secretário. A assembleia tem então o poder de decidir, a partir da maioria simples de votos, pela recusa da instalação do condomínio em três situações possíveis, que são:

• o empreendimento não oferece condições adequadas;
• mesmo com as unidades pagas, as chaves não foram entregues por parte da construtora;
• o Habite-se do imóvel ainda não está disponível.

Quais pontos importantes são definidos na AGI?

Quais pontos importantes são definidos na AGI? | Imagem de pessoas se conhecendo | Tenda Explica | Blog da Tenda

É a partir da AGI que se formam as regras do condomínio. Para que isso aconteça, é preciso ter a presença do presidente, do secretário e de, pelo menos, 75% dos representantes das unidades.

Então, quando o orçamento é aprovado, tem início a cobrança da cota de manutenção do empreendimento, apenas das unidades que já estejam entregues e vistoriadas, vale lembrar.

Agora, para que você entenda os principais aspectos definidos na AGI, listamos alguns pontos que não podem ficar de fora dessa reunião. Confira!

Eleição do síndico

É na AGI que ocorre a eleição do primeiro síndico do condomínio. O aconselhável é que o síndico seja um profissional apto a exercer essa função e que não tenha nenhum vínculo com a construtora ou, ainda, que seja um morador do condomínio. Também é possível que uma assessoria terceirizada faça esse serviço, o que evita problemas futuros relacionados aos interesses dos proprietários.

Escolha dos representantes legais dos moradores

Da mesma forma que existe o síndico, responsável pelos cuidados gerais do empreendimento, a escolha dos representantes legais é fundamental. Afinal, são eles que reproduzem os interesses dos moradores nas futuras decisões.

Os representantes também podem convocar assembleias para debater medidas, através de uma chamada por carta para todos os imóveis. Desse modo, nesse documento, é preciso especificar a data, hora e local da reunião, bem como o motivo da convocação.

Definição da administradora

A escolha da administradora ou incorporadora que cuidará da infraestrutura do empreendimento também é uma importante definição da assembleia geral. Geralmente, essa é uma decisão do síndico, mas em acordo com os proprietários participantes.

Escolher uma boa administradora é importante para o andamento das atividades no condomínio. Assim, é necessário pesquisar por empresas que tenham credibilidade e confiança do mercado e que ofereçam um serviço de qualidade.

Qual é a influência da AGI no funcionamento do condomínio?

Qual é a influência da AGI no funcionamento do condomínio? | Casal e criança se divertindo ao ar livre | Tenda Explica | Blog da Tenda

Em resumo, é por meio da AGI que organizam-se diversos fatores do condomínio. Entre eles, citamos a aprovação do primeiro orçamento, a eleição do síndico e o estabelecimento do CNPJ do empreendimento. Com a eleição do síndico, o condomínio passa a ter autonomia para resolver qualquer questão.

Por tudo isso, o conhecimento sobre o que é AGI e como essa assembleia funciona é fundamental ao adquirir imóveis na planta.

Tudo o que você precisa saber sobre AGI

Então, agora que você entendeu mais sobre o que é AGI e qual sua importância, vem ver mais detalhes sobre o assunto na live feita pelo time de especialistas da Construtora Tenda. Nesta live, abordamos tudo o que você precisa saber sobre AGI. Para saber mais detalhes, é só apertar o play!

Por fim, estar envolvido com as atividades do condomínio e participar das decisões é uma excelente forma de cuidar dos seus interesses. Afinal, isso faz com que o empreendimento funcione da melhor maneira possível, garantindo qualidade de vida a todos os moradores!

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