Matrícula de Imóvel: tudo o que você precisa saber

O que é a matrícula de imóvel?

Primeiramente, é fundamental entender o que é a matrícula de imóvel. Em resumo, trata-se de um documento oficial, emitido pelo cartório de registro de imóveis, que funciona como o “RG” do imóvel. Nele, estão registradas todas as informações importantes, como a localização, a metragem, os proprietários anteriores e possíveis pendências legais, como hipotecas ou penhoras.

Qual é a importância da matrícula de imóvel?

Além de ser um documento obrigatório em várias situações, a matrícula de imóvel tem um papel crucial para a segurança jurídica de qualquer transação imobiliária. Isso porque, com ela, você pode verificar se o imóvel realmente pertence ao vendedor, se há dívidas pendentes ou se existem disputas judiciais. Dessa forma, ela evita surpresas desagradáveis e protege todas as partes envolvidas.

Ademais, a matrícula é indispensável em financiamentos imobiliários, heranças, inventários e outros processos legais. Em outras palavras, ela é a chave para garantir que o imóvel está livre e regular para negociação.

Como consultar a matrícula de um imóvel?

Agora que você já sabe o que é a matrícula e sua importância, vamos ao próximo ponto: como consultá-la? Felizmente, esse processo é simples e pode ser realizado diretamente no cartório de registro de imóveis onde o bem está registrado. Por outro lado, muitos cartórios já disponibilizam a consulta online, o que facilita o acesso às informações de forma rápida e prática.

Como emitir a matrícula do imóvel?

Se você precisa de uma cópia atualizada da matrícula do imóvel, é importante seguir alguns passos básicos. Vamos explicá-los de forma detalhada:

1. Identifique o cartório de registro de imóveis

Antes de mais nada, descubra em qual cartório o imóvel está registrado. Essa informação pode ser encontrada na escritura ou em outros documentos relacionados ao imóvel.

2. Tenha os documentos necessários

Em seguida, certifique-se de reunir os documentos exigidos. Normalmente, você precisará de um documento que comprove sua relação com o imóvel (como a escritura ou contrato de compra e venda) e um documento de identificação pessoal, como RG ou CPF.

3. Solicite a matrícula

Depois de identificar o cartório e reunir os documentos, é hora de fazer a solicitação. Para isso, você pode comparecer pessoalmente ao cartório ou acessar o site da instituição, caso ofereça esse serviço online. No momento da solicitação, informe os dados do imóvel e siga as instruções fornecidas.

4. Efetue o pagamento das taxas

Por fim, o último passo é realizar o pagamento das taxas exigidas para a emissão da matrícula. Após isso, você receberá o documento atualizado dentro do prazo estipulado pelo cartório.

Quanto custa para emitir a matrícula do imóvel?

Agora, você pode estar se perguntando: qual é o custo para emitir a matrícula? De maneira geral, o valor varia entre R$ 30 e R$ 80, dependendo do estado e do cartório responsável. Além disso, é importante considerar que, em consultas online, pode haver custos adicionais relacionados à plataforma digital.

Quanto tempo demora para sair a matrícula de um imóvel?

No que diz respeito ao prazo, geralmente a matrícula é emitida entre 1 e 5 dias úteis. No entanto, esse tempo pode variar dependendo do cartório e da forma como a solicitação foi realizada, seja presencialmente ou online.

Qual a diferença entre matrícula do imóvel e escritura do imóvel?

Embora esses dois documentos sejam frequentemente confundidos, eles têm funções bastante diferentes. Por um lado, a escritura de imóvel é o contrato que oficializa a transferência de propriedade entre comprador e vendedor. Por outro lado, a matrícula é o registro oficial que reúne todo o histórico do imóvel. Em outras palavras, é possível registrar a escritura na matrícula, mas cada um tem finalidades diferentes.

Quando é necessário fazer uma averbação na matrícula do imóvel?

Outro ponto importante a se considerar é a necessidade de realizar averbações na matrícula. Esse procedimento é indispensável sempre que houver alterações significativas no imóvel ou em sua titularidade. Por exemplo:

• Construções, reformas ou demolições;
• Mudança de nome do proprietário;
• Quitação de financiamentos;
• Inclusão ou retirada de hipotecas.

Dessa maneira, ao manter a matrícula atualizada, você evita problemas legais futuros e assegura que as informações do imóvel estejam em conformidade com a realidade.

Compreender a matrícula de imóvel e sua importância é essencial para qualquer pessoa que esteja envolvida em uma transação imobiliária. Além disso, saber como consultá-la, emiti-la e mantê-la atualizada garante mais segurança e transparência em todo o processo.

Por fim, se você quer continuar aprendendo mais sobre o mercado imobiliário e as melhores práticas, acompanhe o blog da Tenda! Aqui, você encontra informações relevantes para tomar decisões mais seguras e conscientes.