SUBSÍDIO MINHA CASA MINHA VIDA: QUAL O VALOR MÁXIMO OFERECIDO PELO PROGRAMA?

Logo, pensando nisso, neste artigo você vai descobrir todos os detalhes sobre o Minha Casa, Minha Vida e como funciona o subsídio. Vamos lá!?

O que é subsídio?

Esse conteúdo também está disponível na versão podcast. Aproveite a praticidade do áudio que preparamos para você. Para ouvir é só clicar no play!

Para começar, vamos entender o que é subsídio, e como ele pode ajudar o sonho de muitos brasileiros, que é comprar a casa própria. Nesse contexto, o subsídio habitacional é uma das formas para realizar essa conquista. Geralmente, o subsídio é um valor dado seja pelo governo, empresa ou instituição, a fim de garantir o preço acessível de produtos e/ou serviços.

O que é o subsídio Casa Verde e Amarela?

Em especial, no programa Minha Casa, Minha Vida, que substituiu o antigo Casa Verde e Amarela, o subsídio funciona como um desconto no valor total do imóvel, deixando o preço mais em conta. Ou seja, é um empurrão que o Governo te dá, pagando uma parte do imóvel que você escolher. Aliás, saiba que essa quantia não precisa ser devolvida.

Para exemplificar, digamos que você vai comprar um apartamento de R$ 100 mil e consegue um subsídio de R$ 20 mil. Então, o custo que você terá é de apenas R$ 80 mil. Incrível! Não é mesmo?!

Vale lembrar que esta quantia não pode ser usada como valor de entrada em um imóvel. Porém, é possível utilizar esse valor em diversas etapas do financiamento imobiliário. Justamente porque o subsídio é uma forma de diminuir os custos que serão financiados. Em outras palavras, deixa o preço das parcelas do financiamento menores. No entanto, será necessário ter em mãos, pelo menos, 20% do preço total do imóvel para fazer a compra.

Todavia, os valores disponíveis de subsídio do Minha Casa, Minha Vida (Casa Verde e Amarela) dependem de algumas condições, como a renda familiar, a região onde você quer morar e o custo do imóvel. Logo, quanto menor for a renda da família, maior será a quantia do subsídio habitacional. Mas, fique tranquilo, pois vamos explicar todos os detalhes do subsídio MCMV. Na sequência, vamos entender melhor sobre este programa habitacional.

O que é o programa Minha Casa, Minha Vida?

Inicialmente, o programa habitacional Casa Verde e Amarela (PCVA) foi criado em 2020 para substituir o Minha Casa Minha Vida. No entanto, no ano de 2023, o MCMV voltou e substituiu o PCVA, porém, os benefícios continuaram os mesmos. Em especial, o maior objetivo é facilitar a compra da casa própria e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros, principalmente para a população de baixa renda.

Para esclarecer, o programa oferece diversos benefícios que deixam o financiamento imobiliário mais acessível. Além do subsídio habitacional, você pode usar a composição de renda, consegue taxas de juros menores que as praticadas no mercado e tem a chance de utilizar o FGTS no processo de compra do imóvel. A seguir, saiba mais detalhes sobre os grupos de renda e taxas de juros do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Faixas de renda

De início, o Minha Casa, Minha Vida tem o objetivo de ajudar as famílias brasileiras de baixa renda no financiamento da casa própria. Dessa forma, o programa é organizado em três grupos de renda com a seguinte divisão:

• Grupo 1

Famílias e pessoas com renda de até R$ 2.640;

• Grupo 2

Pessoas e famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400;

• Grupo 3

Pessoas com renda entre R$ 4.400,01 e R$ 8 mil.

Para saber mais sobre as faixas de renda do Minha Casa, Minha Vida e os benefícios que você tem direito, assista o vídeo.

Em comparação com o Casa Verde e Amarela, o novo Minha Casa, Minha Vida aumentou o valor máximo do subsídio, de R$ 47.500 mil para R$ 55 mil, além de mudanças importantes no preço máximo de financiamento de imóveis e nas taxas de juros. Saiba mais a seguir!

Taxa de juros

A princípio, as taxas de juros do MCMV variam de acordo com os grupos de renda e com a região em que está o imóvel. Para todos os casos, os juros ofertados pelo programa são menores que as tarifas cobradas pelo mercado imobiliário.

Além disso, o financiamento feito pelo Minha Casa, Minha Vida é uma excelente escolha para quem mora nas regiões Norte e Nordeste, justamente porque o governo tem a intenção de melhorar a qualidade de vida e moradia das pessoas que moram nessas regiões do país. Por essa razão, os juros cobrados nesses locais são menores com relação aos demais locais. Em seguida, confira as taxas de juros do programa:

• Grupo 1

Para as famílias com renda bruta de até R$ 2.640, que moram nas regiões Norte e Nordeste, as taxas são a partir de 4% até 4,25% aos cotistas do FGTS e para não-cotistas 4,50% a 4,75% ao ano. Já para as demais localidades do país, os juros para os cotistas do FGTS são de 4,25% a 4,50% e não-cotistas 4,75% a 5%.

• Grupo 2

Já para as famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400 que moram no Nordeste e Norte do Brasil, as taxas de juros para os cotistas do FGTS são de 4,75% a 6,50% e não cotistas 5,25% a 7%. Para os habitantes das demais regiões do país, os juros para os cotistas são de 5% a 6,50% e não cotistas 5,50% a 7% ao ano.

• Grupo 3

As pessoas e famílias que têm uma renda bruta familiar entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000,00, os juros são os mesmos para todo o Brasil, sendo que aos cotistas do FGTS a taxa é de 7,66% e para os não cotistas 8,16%.

Quem pode participar do MCMV e tem direito ao subsídio habitacional?

Inicialmente, o Minha Casa, Minha Vida (Casa Verde e Amarela) tem algumas condições para que você possa participar do programa. Na sequência, confira os requisitos:

• Ser brasileiro ou naturalizado no país;
• Não ter nenhum imóvel próprio (casa ou apartamento);
• Ter mais de 18 anos (maioridade);
• Não estar registrado no Cadastro Nacional de Mutuários (CADMUT);
• Se encaixar em um dos grupos de renda do programa;
• Não possuir nenhum imóvel financiado;
• Não pode ter recebido nenhum benefício de moradia do governo.

Por isso, se você se encaixa em todos os requisitos, esta é a hora de conquistar sua casa ou apartamento próprio através do programa.

Quais as diferenças entre o Casa Verde e Amarela e Minha Casa Minha Vida?

Apesar de ambos os programas terem o mesmo objetivo, as principais mudanças entre o Minha Casa, Minha Vida e o Casa Verde e Amarela são o valor do subsídio, as faixas de renda, as taxas de juros e outros detalhes.

Primeiramente, o subsídio Casa Verde e Amarela possuía um valor máximo de R$ 47.500 mil reais. Agora, no Minha Casa, Minha Vida, esse teto aumentou para R$ 55 mil. Assim, com a mudança, os brasileiros contemplados podem conseguir um valor ainda maior de desconto para financiar um imóvel.

Em relação as faixas de renda, o grupo 1 do Casa Verde e Amarela era formado por famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.400. No Minha Casa, Minha Vida, agora são aceitas famílias com renda de até R$ 2.640,00 para a Faixa 1. Ou seja, mais pessoas poderão contar com os melhores benefícios do programa, incluindo o valor máximo do subsídio.

Sobretudo, em relação às taxas de juros, a porcentagem para a Faixa 1 diminuiu 0,5%, e se manteve nas demais faixas. O objetivo é beneficiar as famílias com a menor renda do programa, aumentando as chances de aprovação em um financiamento imobiliário.

Quais são os benefícios que o Casa Verde e Amarela tinha e que ainda existem no Minha Casa Minha Vida?

Além de manter os benefícios do subsídio, composição de renda e uso do FGTS para financiar um imóvel, o Minha Casa, Minha Vida também manteve algumas vantagens do Casa Verde e Amarela, como:

• Financiamento imobiliário: nessa categoria, existe a divisão do público-alvo em três grupos de renda para adquirir o financiamento. Para os moradores das regiões Norte e Nordeste há condições especiais para a compra do imóvel;
• Regularização fundiária: ao invés de despejar os moradores das residências que estão com a documentação irregular, o Governo Federal quer mapear as famílias para oferecer propostas para regularizar a situação do imóvel. Por exemplo, através de reformas ou até mesmo a reconstrução total do imóvel;
• Reformas ou retomada de obras: nessa opção, o programa permite até o uso do FGTS para diminuir a dívida contraída em obras do imóvel.

O Programa Casa Verde e Amarela tem subsídio?

De início, o Casa Verde e Amarela, que agora se chama Minha Casa, Minha Vida, possui o subsídio, sendo um dos maiores benefícios do projeto. Assim, a quantia pode ser utilizada na compra de apartamentos, casas, enfim, imóveis que são destinados para moradias. Logo, não é possível comprar uma propriedade que será um comércio.

Acima de tudo, o subsídio do Minha Casa, Minha Vida facilita a compra do imóvel por famílias de baixa renda. Além do mais, essa quantia liberada ao comprador é descontada no preço total do imóvel. Ou seja, o valor do subsídio amortiza o custo da casa ou apartamento, fazendo com que as parcelas do financiamento fiquem mais acessíveis.

Vale lembrar que, se você conseguir o subsídio habitacional, não terá acesso aos valores. Isso porque a quantia já é abatida diretamente no financiamento, diminuindo o valor da compra.

Como funciona o subsídio no Casa Verde e Amarela?

A cota de subsídio que cada família vai receber é definida a partir da renda familiar, da região onde está localizado o imóvel e do valor da propriedade. Entretanto, existe uma quantia aproximada de subsídio para cada grupo de renda do Minha Casa, Minha Vida (Casa Verde e Amarela). Confira:

• Grupo 1

Famílias e pessoas com renda de até R$ 2.640,00 podem obter até R$ 55.000,00 de subsídio.

• Grupo 2

Pessoas e famílias com renda de R$2.640,01 até R$ 4.400 também podem obter até R$ 55.000,00 de subsídio.

Então, para descobrir qual o valor de subsídio você pode ter para conquistar um apartamento, consulte o Simulador de Financiamento da Tenda, uma ferramenta que vai te ajudar a descobrir quais são os valores aproximados de subsídio, o custo das parcelas do financiamento e qual apartamento Tenda cabe no seu orçamento.

Qual o valor máximo do subsídio no programa Minha Casa, Minha Vida, o novo Casa Verde e Amarela?

O foco do Minha Casa, Minha Vida é dar condições de acesso ao financiamento habitacional para famílias de baixa renda, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Portanto, o valor máximo de subsídio do programa é de R$ 55.000,00 mil.

No entanto, o valor máximo de subsídio é oferecido, justamente, para as pessoas que fazem parte do Grupo 1 e Grupo 2, com renda de até R$ 4.400. Além do mais, os compradores que fazem parte dessa faixa de renda podem utilizar os demais benefícios do PCVA, como a composição de renda e o FGTS.

Como descobrir o valor do meu subsídio?

Sendo oferecido para o Grupo 1 e Grupo 2 do programa, o subsídio é um dos principais benefícios do Minha Casa, Minha Vida. O seu valor máximo é de R$ 55 mil reais, e alguns fatores definem o seu valor, como por exemplo, renda familiar, localização e valor do imóvel escolhido.

Para te ajudar a descobrir uma previsão do seu valor de subsídio, a Tenda criou o Simulador de Subsídio. Essa ferramenta simples e prática, só precisa de algumas informações básicas, como a sua renda familiar, estado e região de interesse do imóvel, para te fornecer qual será o possível valor do seu benefício para conquistar o primeiro imóvel.

Qual é a documentação necessária para solicitar o subsídio?

A documentação é uma parte importante no processo de participação do Minha Casa, Minha Vida. Afinal, é a forma de comprovar que o solicitante atende todos os requisitos do programa habitacional. Na sequência, descubra quais os documentos necessários para obter o subsídio do Minha Casa, Minha Vida:

• Documentos pessoais: Carteira de identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e CPF;
• Comprovantes de Estado Civil: Certidão de Nascimento, para os solteiros e Certidão de Casamento, para quem é casado. Para os divorciados, é preciso a Certidão de Casamento Averbada com divórcio ou Contrato de União Estável;
• Comprovante de renda;
• Carteira de trabalho;
• Título de Eleitor;
• Comprovante de residência atual;
• Certidões de Nascimento e CPF dos filhos menores de 18 anos;
• Em casos de Portadores de Necessidades Especiais, laudo médico atual com identificação da doença e CID.

Por fim, tenha sempre em mãos os documentos originais. Dessa forma, você evita qualquer imprevisto na hora de fazer o cadastro no programa.

Se você quer saber mais sobre os documentos necessários para financiar um imóvel, assista a esse vídeo exclusivo da Construtora Tenda!

Outros benefícios do Minha Casa, Minha Vida (Casa Verde e Amarela)

Antes de mais nada, você percebeu que o subsídio Minha Casa, Minha Vida é um excelente benefício na hora de comprar um imóvel. Contudo, como no Casa Verde e Amarela, o programa atual conta com outras vantagens que vão te ajudar a conquistar a casa própria. Confira na sequência!

Composição de Renda

Sobretudo, se você percebeu que o seu salário não é o suficiente para aprovação de um financiamento imobiliário, a composição de renda é uma excelente alternativa.

Para esclarecer, a composição de renda é a soma do seu salário com a renda de outras pessoas da sua família ou até mesmo amigos. Na sequência, confira a lista de pessoas que podem compor renda com você no financiamento de imóvel:

• Pais, madrasta e padrasto;
• Cônjuge, namorados e noivos;
• Filhos e enteados;
• Tios, primos e demais familiares;
• Irmãos e amigos;
• Entre outras pessoas do círculo social.

Na mesma linha, você pode escolher até três pessoas do seu convívio para realizar o sonho de comprar a casa própria. Para deixar mais claro, a composição de renda funciona da seguinte forma: digamos que você tenha um salário de R$ 1.500, o seu cônjuge recebe R$ 2.000 e o seu filho maior de idade ganha R$ 1.000. Neste caso, somando todos os salários da família, o valor da renda familiar bruta seria de R$ 4.500. Com isso, as chances de aprovação do financiamento são maiores.

Compor renda com mais pessoas vai ajudar na etapa de avaliação de crédito feita pelos bancos. Além disso, esse procedimento é feito pela maioria dos bancos e instituições financeiras para saber se você é capaz de arcar com o pagamento do financiamento.

Outro ponto importante: você não será o único proprietário do imóvel, então, escolha bem quem são as pessoas que vão te ajudar nessa conquista. Portanto, é bom frisar que o financiamento é um compromisso financeiro a longo prazo e é importante o grau de comprometimento de todos que participarão da compra.

Uso do FGTS no financiamento imobiliário

Uma das vantagens de fazer um financiamento com o programa Minha Casa, Minha Vida é utilizar o FGTS na compra da sua casa própria. Acima de tudo, existem diversas formas de aplicar essa quantia no financiamento imobiliário.

Primeiramente, você pode usar o seu saldo do FGTS como valor de entrada do seu imóvel. Porém, para utilizar a quantia, precisa atender alguns requisitos do Governo Federal. Confira:

• Ter trabalhado no mínimo três anos, consecutivos ou não, em qualquer emprego sob regime do FGTS;
• Não ter um financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e nem possuir algum imóvel em seu nome na cidade onde você reside ou trabalha;
• Não ter utilizado os recursos do FGTS no mínimo de três anos.

Assim, cumprindo as condições, o fundo pode ser usado para pagar o valor de entrada em um apartamento e financiar o restante do imóvel.

Em segundo lugar, você pode utilizar o FGTS para reduzir o custo das parcelas do financiamento em até 80%. Além disso, uma outra opção é amortizar o saldo devedor ou diminuir as prestações com a quantia do FGTS. Ao optar por amortizar sua dívida do financiamento, você reduz a incidência de juros cobrados ao longo das parcelas.

Entretanto, se você é um trabalhador autônomo e tem saldo de FGTS para ser utilizado, você vai precisar mostrar uma declaração do órgão gestor ou comprovantes de um sindicato para contar com essa vantagem.

Quais são as regras para utilizar o FGTS no financiamento imobiliário?

Antes de mais nada, para utilizar o FGTS no financiamento da casa própria, é preciso se enquadrar nas regras determinadas pelo Governo Federal. Além do trabalhador atender as condições do fundo, o imóvel também tem de estar dentro de alguns requisitos.

Especialmente, o benefício pode ser usado na compra de imóveis destinados à moradia do trabalhador e melhoria da qualidade de vida. A seguir, descubra as condições do imóvel para o uso do FGTS:

• O imóvel deve ser urbano para uso residencial;
• A função do imóvel deve ser a moradia do titular do FGTS;
• A propriedade deve possuir a matrícula no Registro de Imóveis e não apresentar qualquer impedimento à comercialização;
• O imóvel não pode ter sido financiado com o uso do FGTS nos últimos três anos;
• A propriedade passará por uma vistoria de um agente da Caixa Econômica Federal. Ele vai atestar a finalidade de uso do imóvel e as condições de habitação antes do recurso ser liberado.

Nesse sentido, os imóveis que estão nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais ou Distrito Federal devem custar no máximo R$ 750 mil. Já para as demais regiões, o valor limite da propriedade é de R$ 650 mil.

Vale ressaltar também que existem alguns impedimentos para usar o FGTS no financiamento. Em seguida, saiba os principais motivos que não permitem o uso do fundo:

• Comprar um imóvel comercial;
• Comprar, ao mesmo tempo, terrenos sem construção;
• Adquirir qualquer tipo de imóvel para dependentes, familiares ou outras pessoas.

Sendo assim, as regras são essenciais para garantir a eficiência do programa. Afinal, o MCMV existe para facilitar a compra da casa própria por quem vive de aluguel ou de favor.

Quem pode usar o FGTS em um financiamento imobiliário?

Inicialmente, todos os trabalhadores que possuem saldo de FGTS. Porém, é preciso ter no mínimo três anos de carteira assinada (em período contínuo ou não), por uma ou várias empresas.

Além disso, a pessoa não pode ter outro financiamento em aberto, independente da localização do imóvel. Do mesmo modo, não pode ser proprietário de nenhuma outra propriedade do município onde mora ou trabalha e deve ser o titular legitimo do bem que será financiado.

Quais são os documentos para utilizar o FGTS no financiamento de imóveis?

De antemão, para utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço no financiamento de um imóvel com o programa Minha Casa, Minha Vida, você precisa apresentar a seguinte documentação:

• Documentos pessoais como RG e CPF;
• Extratos das contas vinculadas ao FGTS;
• Carteira de trabalho;
• Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF).

Vale lembrar que você pode utilizar o FGTS de mais uma pessoa na compra da casa própria. Saiba mais a seguir!

É possível usar mais de um FGTS?

Geralmente, é possível utilizar o FGTS de duas pessoas que vão te ajudar na compra da sua casa própria. Essa opção faz parte do benefício da composição de renda.

No entanto, saiba que o apartamento ou casa ficará no nome das pessoas que vão compor renda com você no financiamento. Além disso, se o segundo comprador for um cônjuge, ele não precisa residir ou trabalhar no lugar que está a propriedade. Por outro lado, se o outro comprador não for o marido, a esposa ou algum outro familiar, será preciso comprovar que os dois morarão no local.

Para saber tudo sobre como usar o FGTS no financiamento imobiliário, assista ao vídeo a seguir:

Quais são os valores dos imóveis para utilizar o Casa Verde e Amarela?

O Minha Casa, Minha Vida tem um limite com relação aos valores dos imóveis financiados pelo programa. A seguir, confira o preço máximo de uma propriedade:

Municípios com população abaixo de 100 mil habitantes:

• Grande Metrópole Nacional e Metrópoles e seus respectivos Arranjos Populacionais: R$ 200.000
• Metrópoles e seus respectivos Arranjos Populacionais: R$ 195.000
• Capitais Regionais e seus respectivos Arranjos Populacionais e Centro Sub-Regionais, Centros de zona e Centros Locais e seus respectivos Arranjos Populacionais: R$ 190.000.

Cidades com população entre 100 mil até 300 mil habitantes:

• Grande Metrópole Nacional e Metrópoles e seus respectivos Arranjos Populacionais: R$ 230.000
• Metrópoles e seus respectivos Arranjos Populacionais: R$ 225.000
• Capitais Regionais e seus respectivos Arranjos Populacionais: R$ 220.000
• Centro Sub-Regionais, Centros de zona e Centros Locais e seus respectivos Arranjos Populacionais: R$ 210.000.

Municípios com população entre 300 mil e 750 mil habitantes:

• Grande Metrópole Nacional e Metrópoles e seus respectivos Arranjos Populacionais: R$ 250.000
• Metrópoles e seus respectivos Arranjos Populacionais e Capitais Regionais e seus respectivos Arranjos Populacionais: R$ 245.000
• Centro Sub-Regionais, Centros de zona e Centros Locais e seus respectivos Arranjos Populacionais: R$ 220.000.

Cidades com população acima de 750 mil habitantes:

• Grande Metrópole Nacional e Metrópoles e seus respectivos Arranjos Populacionais: R$ 264.000
• Metrópoles e seus respectivos Arranjos Populacionais: R$ 255.000
• Capitais Regionais e seus respectivos Arranjos Populacionais: R$ 250.000

Por fim, as famílias que fazem parte do grupo 3 do Minha Casa, Minha Vida, podem financiar imóveis de até R$ 350 mil. Essa melhoria permite o financiamento de apartamentos mais completos.

É possível comprar um apartamento Tenda com o subsídio do programa Minha Casa, Minha Vida?

Sim, com toda a certeza! Isso porque a Tenda possui uma grande parceria com o Minha Casa, Minha Vida, o novo Casa Verde e Amarela. Afinal, nosso objetivo é colocar a casa própria ao alcance dos brasileiros. Dessa forma, você pode adquirir um dos nossos apartamentos à venda utilizando as vantagens do programa. Por fim, para ter mais informações sobre os empreendimentos da Tenda, entre em contato com o nosso time de atendimento. Conte com a gente nessa conquista!

Sobre a Tenda

A Tenda é uma das maiores construtoras do Brasil e uma das empresas que integram a Bolsa de Valores de São Paulo. Listada no Novo Mercado da B3, a companhia tem o mais alto nível de governança corporativa do país.

Com mais de 50 anos de experiência no mercado imobiliário, a gente sabe que comprar um apartamento muitas vezes parece ser algo impossível para muitos brasileiros. Por isso, a nossa missão é colocar a conquista da casa própria ao seu alcance.

Acredite, com as nossas condições exclusivas somadas a grande parceria que temos com o novo Minha Casa Minha Vida, programa que substituiu o Casa Verde e Amarela, você consegue ter o seu cantinho.

Nós já realizamos o sonho de mais de 160 mil famílias, provando que ter um imóvel próprio é possível. Para ajudar cada vez mais brasileiros, estamos presentes em capitais e regiões metropolitanas de nove estados do país. Existem apartamentos à venda em São Paulo, Bahia, Ceará, Pernambuco, apartamentos à venda no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás e Minas Gerais.

Além de diversas lojas físicas nos nove estados em que atuamos, também oferecemos a comodidade da Loja Virtual Tenda, um ambiente seguro e com todas as informações que você precisa para conquistar o seu imóvel. No nosso site, você também encontra ferramentas como o Simulador de Financiamento e a Calculadora dos Sonhos que te ajudam no planejamento da compra.

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