PROGRAMA PORTA DE ENTRADA: R$ 20 MIL PARA AJUDAR A COMPRAR SEU IMÓVEL

O Governo do Rio Grande do Sul lançou em 2024 o programa Porta de Entrada, realizado junto à Secretaria de Habitação do estado. Este é um grande passo, principalmente, pensando na proporcionar moradias para cidadãos afetados pelas graves enchentes que atingiram a região entre os meses de abril e maio deste ano. Confira todas as informações do programa em nosso blog! 

O que é o Programa Porta de Entrada? 

O governo do Rio Grande do Sul anunciou o programa Porta de Entrada, que busca apoiar famílias com renda de até cinco salários mínimos na aquisição da casa própria. A iniciativa oferece auxílio para o pagamento da entrada na compra de imóveis, através de descontos de R$ 20 mil.  

O governo investirá R$ 70 milhões no programa, dos quais R$ 50 milhões virão do Tesouro do Estado. Por outro lado, os outros R$ 20 milhões do orçamento da Assembleia Legislativa. A medida permitirá a assinatura de 3.500 contratos para a aquisição de imóveis novos de até R$ 300 mil. Ainda neste mês de outubro, será realizado o Feirão da Habitação, que incluirá imóveis novos ou em construção com prazo de até 24meses para entrega. A iniciativa visa reduzir o déficit habitacional no Estado. 

Qual o valor do subsídio do Porta de Entrada? 

O Programa Porta de Entrada proporciona um importante benefício de R$ 20 mil, concedido na forma de subsídio, com o objetivo de auxiliar famílias de baixa renda na compra de seu primeiro imóvel. Esse valor será aplicado diretamente como parte do pagamento inicial do financiamento habitacional, que será contratado junto ao agente financeiro.  

Dessa forma, o programa facilita o acesso à casa própria, permitindo que mais pessoas realizem o sonho de ter uma moradia própria com condições mais acessíveis. Sendo assim, o governo busca ampliar as oportunidades para quem mais precisa, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e a segurança habitacional dessas famílias. 

Como funciona o Porta de Entrada? 

O programa Porta de Entrada é uma importante iniciativa do Rio Grande do Sul. A ação é voltada para ajudar famílias de baixa renda e servidores públicos a concretizarem o sonho da casa própria. Oferecendo um subsídio de até R$ 20 mil, esse valor pode ser utilizado como parte do pagamento inicial na compra de imóveis novos ou em construção.  

Além disso, o principal objetivo do programa é reduzir o déficit habitacional, promovendo o acesso a moradias seguras e dignas. Com modalidades específicas para diferentes públicos, o Porta de Entrada proporciona uma melhoria significativa na qualidade de vida de seus beneficiários. Para participar, é necessário cumprir requisitos como não possuir outro imóvel e estar inscrito na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab). 

É permitido usar o FGTS em conjunto com o programa? 

O programa Porta de Entrada pode complementar o valor com outras fontes de recursos. Entre eles estão o programa Federal de habitação, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e subsídios municipais, onde esses estiverem disponíveis. Esse complemento permite que as famílias tenham acesso a melhores condições para a aquisição da casa própria. Portanto, facilita o pagamento de prestações ou a entrada do financiamento.  

Além disso, esses subsídios adicionais podem ajudar a reduzir o valor final do imóvel, tornando-o mais acessível para pessoas de baixa renda. A combinação de diferentes benefícios proporciona mais oportunidades para que as famílias realizem o sonho da casa própria de maneira mais viável e acessível. 

Quem pode participar do Programa Porta de Entrada? 

Qualquer cidadão residente no Rio Grande do Sul, com renda de até cinco salários mínimos, pode se inscrever para programa de habitação, desde que tenha capacidade de assumir as prestações da casa própria.  

Portanto, além de atender ao critério de renda, é importante que o interessado comprove residência no estado e não possua outro imóvel em seu nome. 

Quais imóveis se enquadram no programa? 

Através do programa Porta de Entrada, o beneficiário tem a oportunidade de adquirir imóveis do programa Minha Casa Minha Vida. Contudo, devem atender o valor máximo de R$ 300 mil. Esses imóveis podem ser novos ou estarão prontos em um prazo máximo de 24 meses.  

O programa oferece condições especiais de financiamento para facilitar o acesso à casa própria, priorizando famílias de baixa renda e promovendo inclusão social.  

Além disso, o Porta de Entrada visa impulsionar o desenvolvimento urbano. Sendo assim, o programa tem um foco em áreas de maior vulnerabilidade, proporcionando mais segurança e qualidade de vida aos seus beneficiários. 

Como se cadastrar no Programa Porta de Entrada? 

Para participar, as pessoas interessadas devem acessar o portal, onde encontrarão um formulário a ser preenchido com suas informações pessoais. Além disso, é necessário anexar um documento oficial com foto, como RG ou CNH, e um comprovante de residência atualizado, que pode ser uma conta de luz, água ou telefone.  

Após o envio dos dados e documentos, os participantes estarão oficialmente inscritos e aptos a participar da atividade ou processo em questão. 

Nessa etapa de cadastro, você pode contar com nosso time de especialistas para te ajudar, então conheça as nossas lojas ou visite nossa Loja Virtual e dê o primeiro passo. A Tenda estará preparada para te orientar em sua jornada rumo a casa própria.