Programa Minha Casa Minha Vida: tudo que você precisa saber

Desde 2009, o Minha Casa Minha Vida já beneficiou 14,4 milhões de pessoas e entregou mais de 3,6 milhões de moradias. Para 2018, as condições para quem ganha até R$ 4.000 estão ainda mais facilitadas. Transforme seu sonho em realidade!

Com a menor taxa de juros disponível no mercado, o Minha Casa Minha Vida 2018 terá muitas oportunidades para famílias com renda de até R$ 4.000. Para se ter uma ideia, o Governo Federal anunciou em fevereiro que autorizará a construção de 650 mil novas moradias do projeto social até dezembro. Desse total, 470 mil habitações serão distribuídas para pessoas com ganhos até esse teto. Isso significa que 72,3% dos novos imóveis a serem autorizados em 2018 terão como destino beneficiários com esses dividendos.

Afora essas unidades habitacionais, há diversos outros empreendimentos já em construção, além de outros conjuntos já liberados, mas ainda na planta.

Em andamento há nove anos no Brasil, essa importante iniciativa tem transformado a vida de muitos cidadãos, concedendo crédito de longo prazo, que pode ser quitado em até 30 anos. As prestações são definidas de acordo com os ganhos dos mutuários. Por essa razão, elas cabem realmente no bolso de quem tem crianças em casa e muitas contas no mês à espera de quitação.

Outra vantagem é aquela que você já conhece: pagar aluguel é como atirar as suas economias na lata do lixo. Afinal de contas, esse dinheiro nunca mais retornará para o seu bolso. Por outro lado, ter uma propriedade é uma garantia a mais para o futuro dos seus filhos. Ficou interessado? Então, continue lendo este post e tire todas as suas dúvidas sobre o Minha Casa Minha Vida. Confira!

O que é o Minha Casa Minha Vida?

Assim como você, milhões de famílias por todo o país sofrem para fechar o mês no azul. Quando se paga aluguel, a situação fica ainda mais difícil. São necessárias muitas acrobacias para conseguir pagar todas as contas: água, energia elétrica, alimentação, gasolina, gás, lazer etc.

Foi justamente para estimular os brasileiros a sair do aluguel que o Minha Casa Minha Vida foi criado. Além disso, o Programa incentiva a economia, gerando empregos na construção civil e nas cadeias produtivas adjacentes.

Ao longo dos anos, as regras para quem tem direito a esse benefício sofreram algumas modificações. Em 2018, o Programa está contemplando famílias com renda bruta entre R$ 1.800 e R$ 9.000, com uma atenção especial para as que recebem até R$ 4.000.

A fim de garantir mais justiça social nessa ajuda, as normas para seu uso são diferentes conforme o quanto cada um dos interessados ganha. Quanto menos a família receber por mês, maior será o auxílio concedido. Afora a renda, outros quesitos podem mudar de um comprador para a outro, como a localização da propriedade desejada e o seu valor.

Desse modo, é preciso fazer uma avaliação para saber quanto você pagaria de juros, o valor da sua parcela, o prazo para pagar o débito, entre outros detalhes. Mais um benefício é que autônomos podem participar. Para isso, é obrigatório comprovar os ganhos médios, o que pode ser feito de inúmeras formas.

Quem pode ter acesso ao Programa?

Seguindo a linha de raciocínio do tópico anterior, o Minha Casa Minha Vida 2018 concede crédito de acordo com as necessidades de cada família. Quais são os itens que vão variar? O valor da taxa de juros, o volume do subsídio e a quantidade e o número de parcelas que cada comprador vai pagar. E o que mais influencia nessas diferenças?

Algumas pessoas podem usar o FGTS, de modo que esse fato também afeta as condições de cada um dos contratos. Neste ano, o Governo Federal trabalha com quatro faixas diferentes de renda. Abaixo, você constata quem tem direito ao Minha Casa Minha Vida de acordo com a média de rendimentos mensais:

Faixa 1 — até R$ 1.800

Nesse nível de rendimento, as famílias devem se cadastrar nas prefeituras das cidades em que moram, obedecendo às exigências de cada municipalidade. Os valores dos imóveis variam de uma cidade para outra.

O subsídio, nesse patamar financeiro, pode alcançar até 90% da cotação da moradia. São 120 prestações mensais, e os mutuários ficam isentos de juros.

Faixa 1,5 — até R$ 2. 600

Para esse grupo, são proporcionados subsídios no limite de R$ 47.500 para financiar moradias de até R$ 135.000. São cobrados 5% de taxa de juros por ano, em média, mas isso pode variar de acordo com o lugar, o tamanho exato da renda e a possibilidade ou não de usufruir do FGTS dentro do Programa.

Faixa 2 — até R$ 4.000

Os subsídios dessa camada são de até R$ 29.000 e a taxa de juros flutua de 5,5% a 7% ao ano, também de acordo com a renda, o lugar do imóvel e a questão do FGTS.

Faixa 3 — até R$ 9.000

Nessa categoria os juros anuais oscilam entre 8,16% e 9,16%, sempre conforme as condições já mencionadas nos tópicos anteriores (localização, renda e FGTS).

O que esperar do Minha Casa Minha Vida em 2018 e quais são os resultados até agora?

Para se ter uma ideia do quanto o Programa promete ser promissor em 2018, em março, o IBRE (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas) divulgou a pesquisa ICST (Índice de Confiança da Construção), um indicador que mensura a confiança dos empresários desse setor.

De acordo com o estudo, esses investidores veem com muita mais confiança um bom desempenho para a construção civil em 2018 do que previam em março de 2017. Ainda de acordo com essa instituição, o maior motivo para esse fôlego no ânimo é a área habitacional, da qual o Minha Casa Minha Vida é o grande carro-chefe. Na comparação entre o primeiro trimestre do ano passado e o mesmo período de 2018, houve aumento de 7,2 pontos na confiança do empresariado.

De acordo com as informações da Caixa Econômica Federal à Agência Brasil e à revista IstoÉ, o Minha Casa Minha Vida já entregou 3,6 milhões de unidades habitacionais e beneficiou 14,4 milhões de brasileiros em seus nove anos de atividades.

O que muda nas regras do Minha Casa Minha Vida 2018?

Para 2018, continuam a valer as mesmas mudanças aplicadas em fevereiro do ano passado, isto é, você pode levar em consideração as informações que passamos na lista das Faixas que estão no tópico ‘Quem pode ter acesso ao Programa?’, logo acima.

A grande diferença para este ano, porém, é que o Governo Federal vai dar uma atenção diferenciada para as famílias das Faixas 1,5 e 2 do Programa. Isso não vai acontecer por meio de alteração na forma com que se recebe o financiamento, e sim no volume maior de moradias para esse nível de renda. Ou seja, as condições de acesso para esse patamar estão bem mais largas e numerosas.

Como dito, em fevereiro, o Ministério das Cidades divulgou a sua meta de liberar mais 650 mil moradias do Programa ainda em 2018. Serão investidos R$ 72,7 bilhões na iniciativa social até dezembro, com R$ 9,7 bilhões em aportes da União e outros R$ 63 bilhões do FGTS.

Como fazer o cadastro no Minha Casa Minha Vida 2018?

Antes de explicar como fazer o cadastro, é preciso compreender que o Minha Casa Minha Vida é uma iniciativa do Governo Federal em parceria com três principais entidades: poder público (prefeituras e governos estaduais), entidades sem fins lucrativos e empresários da construção civil.

As famílias com renda inferior a R$ 1.800 precisam se inscrever nas respectivas prefeituras ou diretamente junto à instituição sem fins lucrativos organizadora da construção do empreendimento.

Esses municípios ou essas entidades, ainda para o caso específico da Faixa 1, indicam à Caixa os nomes das pessoas selecionadas em seus processos seletivos. A instituição financeira faz uma avaliação de cada um dos casos e, se tudo estiver em ordem, informa a essas famílias sobre a data dos sorteios e da assinatura dos contratos.

Já as famílias que ganham mais de R$ 1.800 e menos de R$ 9.000 podem se inscrever tanto na Caixa quanto junto aos parceiros. A vantagem de procurar as construtoras diretamente é ter mais informações sobre os detalhes dos empreendimentos e as opções disponíveis.

Na Caixa, os funcionários são aptos a esclarecer as questões mais burocráticas, mas dominam muito pouco sobre as minúcias da construção. Já no atendimento direto com as empresas responsáveis pelas obras, você fica sabendo sobre os pormenores das intervenções de forma direta, com agentes de vendas especializados.

Assim, você coleta dados como prazo de término da obra, o tamanho do imóvel, a quantidade de dormitórios, a localização e a infraestrutura do bairro, bem como questões de segurança do condomínio.

Isso é muito importante. Lembre-se de que, quanto antes você puder entrar no imóvel, mais cedo se livrará do aluguel. Atualmente existem maneiras modernas de construir que aceleram o tempo de entrega, por exemplo, por meio do uso de blocos pré-construídos, conhecidos como formas. Esses parceiros também oferecem simuladores de financiamento.

Entre os documentos para o Minha Casa Minha Vida estão o CPF, o RG, comprovante de renda e de residência. Pode ser que outras documentações devam ser apresentadas, o que será informado durante a consulta. Como você pôde ver, não é preciso muito esforço para financiar a casa própria.

Como fica a situação do Minha Casa Minha Vida diante do desemprego?

Uma das maiores aflições de quem pensa em entrar para o Minha Casa Minha Vida é o desemprego, não é mesmo? Conquistar seu primeiro bem seria incrível, uma verdadeira conquista para o futuro de toda a família, mas sempre bate aquele receio de ficar desempregado e, por causa disso, não conseguir honrar o compromisso. Afinal, ninguém quer ficar com o nome sujo.

Por ser uma linha de crédito com objetivos sociais, o Programa já estabelece como obrigatória a contratação de um seguro, o que é custeado pelo beneficiário — todo financiamento de longo prazo necessita de uma providência como essa. Afinal de contas, em 30 anos muita coisa muda na vida de uma família.

Ao fechar um contrato pelo Minha Casa Minha Vida, o imóvel alvo desse empréstimo é dado como garantia do débito. Assim, você pode residir nessa propriedade durante toda a vigência do empréstimo. Porém, até pagar tudo o que deve, terá que obedecer todas as regras do financiamento, inclusive pagar as prestações em dia.

E entre essas obrigações está também a contratação de cobertura securitária. Assim, quando você assinar seu contrato, vai aderir ao FGHab (Fundo Garantidor de Habitação Popular). Essa proteção cobre casos de desemprego, queda na renda da família e morte ou invalidez. As regras que definem os itens aos quais você tem direito vão depender do motivo pelo qual o seguro for acionado.

Abaixo, você confere cada hipótese. Veja!

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Esse desconto é o subsídio, o principal benefício do programa. É como se o governo pagasse uma parte do imóvel para você, deixando as parcelas do financiamento mais baratas e acessíveis. Vem descobrir se você tem direito ao subsídio e quanto pode ganhar!

Quero desconto

Perda do Emprego

O FGHab quita as parcelas do beneficiário desempregado por três meses, que podem ser prorrogados por igual intervalo, isto é, chegar a até seis meses. No final do financiamento, os valores que ficaram para trás — ao longo do tempo em que o devedor ficar parado e que for socorrido pelo Fundo — terão que ser pagos. Durante toda a duração do contrato, você poderá acionar o seguro diversas vezes, até o limite de 36 meses, ou seja, três anos.

Diminuição de renda

Se a família sofrer uma retração muito grande em seus vencimentos, poderá usar o FGHab para complementar o valor faltante e conseguir quitar as prestações. Os mutuários continuarão arcando com até 30% de sua renda — nesse caso, ajustada para baixo — e a diferença será custeada pela seguradora.

Morte ou invalidez

O devedor ou seus herdeiros podem solicitar a quitação total ou parcial do saldo devedor, por meio do seguro em caso de morte ou de invalidez permanente. Na hipótese de invalidez permanente, a dívida só será saldada se o mutuário não receber o auxílio-doença. O pedido para utilização desse recurso deve ser feito junto à Caixa.

Lembre-se, ainda, de que o devedor não tem direito ao seguro por invalidez quando essa incapacidade for decorrente de alguma doença preexistente à assinatura do contrato. O mesmo vale para acidentes ocorridos antes de fechar o empréstimo. No decorrer dos trâmites do negócio, você será questionado sobre suas condições de saúde. Para não perder o direito ao seguro, não minta durante esse processo.

Quais são as demais condições de funcionamento do Minha Casa Minha Vida 2018?

Existem outros requisitos, além da renda, para poder realmente entrar para o Minha Casa Minha Vida 2018. Como o Programa tem o objetivo de auxiliar os brasileiros que precisam, as pessoas que têm imóveis em seus nomes são impedidas de aderir à iniciativa. A prioridade é dada para quem está no aluguel ou mora de favor.

Nesse contexto, quem já tem um financiamento residencial em seu nome, mesmo que ainda não seja o dono dessa propriedade em questão, é mais um dos que são impossibilitados de ingressar no projeto. Mais um fator de restrição: ter empréstimos subsidiados para adquirir material de construção.

Outro ponto importante: o bem adquirido pelo Minha Casa Minha Vida é exclusivamente para fins habitacionais. Isso significa que você não pode manter comércio nesses imóveis, bem como não deve vender nem alugar, a não ser depois de terminar de pagar toda a dívida. Repassar o uso a terceiros é algo que acontece muito e é capaz de fazer com que o mutuário perca a unidade habitacional.

Contratos de gaveta de nada valerão, porque, como já explicamos, é proibida a venda dessas propriedades até que elas sejam completamente quitadas. Desse modo, nunca tente negociar imóveis do projeto sem a supervisão da Caixa ou sem a participação de uma empresa oficialmente autorizada por esse banco para comercializar as moradias.

Por causa dos propósitos sociais, as famílias com renda acima de R$ 9.000 estão fora desse Programa, pelo menos por enquanto. Mas isso pode mudar no futuro. Até fevereiro de 2017, por exemplo, o limite era ainda mais restritivo: de R$ 7.000 e, naquele mês, saltou para os R$ 9.000 atualmente em vigor.

Outra regra é que a parcela jamais poderá exceder 30% da renda mensal de cada família participante. Esse limite ajuda a evitar situações de emergência que deixem os mutuários em situação de aperto. Outro benefício é que essas prestações são decrescentes. Desse modo, com o passar dos anos, elas vão reduzindo gradualmente. Quando houver atraso nos pagamentos das parcelas, serão cobrados multa de 2% ao mês e juros de 0,033% por dia de prazo vencido.

Uma dica muito importante, no caso de você não conseguir pagar alguma das parcelas, é procurar a Caixa Econômica dentro de, no máximo, 15 dias. Assim, é possível explicar a sua situação e elaborar um plano de contingência, como acionar o seguro, sobre o qual falamos no tópico anterior.

O mais importante é ir até a instituição financeira e demonstrar o interesse em negociar. Desse modo, você garante que não perderá o investimento e terá ainda mais segurança patrimonial para a sua família, principalmente para o futuro dos seus filhos.

Mais um grupo de pessoas barradas no Minha Casa Minha Vida é o formado por devedores junto à União. Dessa maneira, para participar, não é tolerado ter o nome no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal).

Funcionários da Caixa Econômica e pessoas casadas com empregados desse banco estão proibidas de participar dessa linha de crédito também. Abaixo, você confere um resumo sobre as condições do Minha Casa Minha Vida, afora a questão da renda. Observe:

• não ter recebido benefícios de outro programa habitacional;
• não ter outro financiamento de imóvel residencial;
• não ter dívidas referentes a empréstimos para comprar material de construção;
• não dever para o Governo Federal;
• não ser funcionário da Caixa Econômica Federal;
• não ser casado (a) com funcionário (a) da Caixa Econômica Federal.

O Minha Casa Minha Vida 2018, portanto, está andando a todo vapor. Pode ser a sua chance de conquistar a tão almejada casa própria e sair do aluguel. Desse modo, você vai dar uma condição de vida muito mais tranquila para toda a sua família. Afinal de contas, o bem-estar dos nossos entes queridos é algo extremamente precioso.

E o melhor de tudo: é possível fazer isso sem deixar de manter as contas em ordem, algo que sabemos que você aprecia muito. E então? Que tal tomar coragem e investir nesse sonho? Saiba mais sobre essa grande oportunidade no nosso site. Esperamos por você!