COMPOSIÇÃO DE RENDA: COMO FUNCIONA NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

Todo brasileiro sonha em conquistar a casa própria. Porém, muitos acreditam ser difícil comprar um imóvel por terem uma renda baixa. E é aí que entra a composição de renda, o benefício do programa Minha Casa, Minha Vida, o substituto do Casa Verde e Amarela, que coloca financiamento imobiliário ao alcance de famílias de baixa renda.

Se esse é o seu caso, acompanhe este artigo, que traz todos os detalhes do que é e como funciona a composição de renda no Casa Verde e Amarela.

O que é composição de renda?

Você deve estar se perguntando: como funciona a composição de renda familiar? Porém, antes de responder essa dúvida, é preciso entender o que é a composição de renda. Vamos lá?

A composição de renda nada mais é que a soma da renda de duas ou mais pessoas que desejam financiar um imóvel. Em outras palavras, é a soma dos salários de até três pessoas que se juntam para poder financiar o imóvel que querem comprar.

Mas você pode estar se perguntando: por que é necessário compor renda com outras pessoas? Porque, de acordo com a lei Nº 8.692 (e para a maioria dos bancos, incluindo a Caixa Econômica Federal), as parcelas do financiamento não podem ultrapassar 30% do valor da renda familiar bruta mensal.

Mas atenção: para utilizar o benefício da composição de renda no financiamento, não basta somar seu salário com o salário de mais duas pessoas. Também é necessário atender aos requisitos do programa. A seguir, vamos saber mais sobre como funciona a composição de renda no Minha Casa, Minha Vida.

Como funciona a composição de renda no Minha Casa, Minha Vida?

A composição de renda é um dos benefícios do Minha Casa, Minha Vida, que substituiu o Casa Verde e Amarela em 2023. Ou seja, é mais um recurso que visa facilitar o financiamento imobiliário para famílias de baixa renda.

De modo geral, a composição de renda funciona da seguinte maneira: digamos que, na sua casa, você, sua mãe e seu pai trabalham e cada um ganha em torno de R$ 2 mil. Então, somando o salário dos três, a renda bruta familiar mensal fica em R$ 6 mil.

Assim, com uma renda de R$ 6 mil por mês, as chances de vocês conseguirem a aprovação de um financiamento são maiores. Já que uma família com essa renda tem mais condições de pagar os valores das parcelas do financiamento.

Quais são os requisitos para participar do Minha Casa Minha Vida?

Outro ponto importante é que, para participar do Minha Casa, Minha Vida, você precisa se enquadrar em um dos três grupos de renda do programa. Com isso, sabendo em qual faixa de renda você e seus familiares ou amigos se encaixam, você saberá os demais benefícios do programa para financiar a casa própria.

Aliás, você precisa ficar atento aos requisitos dos bancos para liberar o financiamento imobiliário na modalidade da composição de renda. São eles:

• Análise de crédito: procedimento feito pelo banco com todas as pessoas que solicitam o financiamento na modalidade composição de renda.
• Sobre o imóvel: seja apartamento ou casa, o imóvel deve estar localizado na mesma cidade ou região onde as pessoas que vão solicitar o financiamento moram ou trabalham há um ano, pelo menos;
• Solicitantes: todos devem ser brasileiros, maiores de 18 anos de idade e, principalmente, não podem ter restrições de crédito, como CPF negativado, por exemplo.

Por fim, se você ainda quer saber mais detalhes sobre como funciona a composição de renda, assista ao vídeo abaixo! 👇

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Esse desconto é o subsídio, o principal benefício do programa. É como se o governo pagasse uma parte do imóvel para você, deixando as parcelas do financiamento mais baratas e acessíveis. Vem descobrir se você tem direito ao subsídio e quanto pode ganhar!

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Quais os requisitos para participar do Minha Casa, Minha Vida?

Em primeiro lugar, para participar do Minha Casa, Minha Vida, você precisa saber em qual dos três grupos de renda do programa você se encaixa para descobrir também com quais benefícios você pode contar. Em seguida, confira as faixas de renda do Minha Casa, Minha Vida:

Grupo 1

Famílias com renda familiar bruta mensal de até R$ 2.640 podem conseguir um subsídio de até R$ 55.000.

Grupo 2

Pessoas com renda familiar bruta mensal entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400 também podem conseguir até R$ 55 mil de subsídio habitacional.

Grupo 3

Brasileiros com renda familiar bruta mensal entre R$ 4.400,01 e R$ 8 mil não têm direito ao subsídio, porque esse benefício visa ajudar famílias de baixa renda. Mas elas podem contar com outros benefícios do programa Minha Casa, Minha Vida, como juros menores, composição de renda e uso do FGTS.

Com isso, agora que você já sabe qual pacote de benefícios está à sua disposição, é hora de conferir quem pode compor renda com você no Minha Casa, Minha Vida.

Quem pode compor renda no financiamento do Minha Casa, Minha Vida?

Em geral, para fazer um financiamento com o MCMV no nome de duas ou mais pessoas, é preciso se informar com o banco que vai liberar os recursos do financiamento, como a Caixa Econômica Federal.

Quanto à composição de renda para participar do Minha Casa, Minha Vida, você pode compor renda  com até mais duas pessoas, que podem ser seus familiares e até mesmo amigos. Na sequência, saiba quem pode participar da sua composição de renda:

• Cônjuges ou namorado(a);
• Enteados, madrasta e padrasto;
• Pais, sogros e filhos;
• Tios e primos;
• Irmãos e amigos.

Em seguida, confira quais documentos são aceitos como comprovantes de renda no Minha Casa, Minha Vida.

Quais documentos quem vai compor renda no Minha Casa, Minha Vida deve apresentar?

Além de pensar na composição de renda, é importante saber como comprová-la. Para isso, você precisa juntar toda a sua documentação e a de quem vai compor renda no financiamento da sua casa própria.

Assim, com os documentos em mãos, todos passarão pela análise de crédito e, em caso de aprovação, todos participarão do financiamento imobiliário.

Então, os tipos de comprovantes de rendas solicitados pelo Minha Casa, Minha Vida dependem do tipo de trabalho de cada um dos participantes do financiamento. Em outras palavras, primeiro é preciso saber se você e os demais trabalham com carteira assinada, são autônomos ou empreendedores/empresários. Ah, importante: os participantes não precisam ser todos trabalhadores da mesma categoria. Um pode ser autônomo e o outro assalariado, por exemplo.

Essa definição é necessária porque, o tipo de comprovante de renda para financiar com o Minha Casa, Minha Vida varia de acordo com o trabalho de cada um no financiamento. A seguir, descubra quais são os comprovantes de renda para o MCMV.

Para trabalhadores com carteira assinada (CLT)

Os documentos aceitos para comprovar renda de quem trabalha com registro em carteira são:

• Holerite dos últimos três meses;
• Carteira de trabalho – neste caso, é preciso apresentar as cópias das páginas que trazem os dados do trabalhador e do registro no emprego atual.

Para trabalhadores autônomos e profissionais liberais

Os documentos que servem como comprovante de renda para financiamento imobiliário de quem trabalha por conta própria, seja  MEI, autônomo ou profissional liberal, são:

• Extratos bancários de pessoa física e pessoa jurídica dos últimos três meses;
• Decore (Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos) um documento feito por um contador para comprovar todos os ganhos que o autônomo recebeu durante o mês;
• RPA (Recibo de Pagamento de Autônomo) um recibo feito pela pessoa ou pela empresa que contratou os serviços do trabalhador autônomo (o contratante do serviço é obrigado por lei a emitir esse documento);
• Declaração de Imposto de Renda comprovando a situação financeira da pessoa no ano anterior. 

Para empresários ou empreendedores

Os principais documentos para comprovar renda de quem é empreendedor ou pequeno empresário, são:

• Pró-labore – documento feito com a ajuda de um contador, que emitirá uma declaração com base no valor do salário do dono da empresa. Essa declaração funciona como um comprovante de renda, semelhante ao holerite recebido pelos colaboradores;
• Relação de faturamento do último ano assinada pelo contador da sua empresa;
• Declaração de Firma Individual ou Contrato Social;
• Extratos bancários de pessoa física e jurídica dos últimos três meses;
• Cartão do CNPJ;
• Cartão de QSA (Quadro Societário).

Para aposentados e pensionistas

Em seguida, os documentos para comprovar renda de quem é aposentado ou recebe algum tipo de pensão pelo INSS, são:

• Para os pensionistas, recibos de pensão dos últimos três meses;
• Extratos bancários de pessoa física dos últimos três meses;
• Extrato trimestral do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Para funcionários públicos

Assim como os trabalhadores com carteira assinada, quem é funcionário público deve apresentar os holerites dos últimos três meses para comprovar a renda familiar.

Para estagiários

Para concluir, quem é estagiário consegue comprovar renda com os seguintes documentos:

• Comprovante do pagamento da bolsa estágio dos últimos três meses;
• Extratos bancários de pessoa física dos últimos três meses;
• Comprovante do registro do contrato de estágio ou prazo de concessão da bolsa.

Portanto, para saber mais detalhes sobre a comprovação de renda no financiamento Minha Casa, Minha Vida, assista ao vídeo abaixo.

Como utilizar o FGTS na composição de renda no Minha Casa, Minha Vida?

Em seguida, outra vantagem do Minha Casa, Minha Vida, além da composição de renda, é o uso do FGTS no financiamento imobiliário.

Esse benefício permite usar o saldo do FGTS de todos que estão participando do financiamento do imóvel desde que atendam às regras do Fundo de Garantia.

Desse modo, você pode usar o FGTS no financiamento Minha Casa, Minha Vida das seguintes formas:

• Como valor de entrada no financiamento imobiliário;
• Na amortização do saldo devedor ou liquidação do valor da dívida;
• Para reduzir até 80% do valor das parcelas em 12 meses consecutivos.

Além do mais, os cotistas do FGTS contam também com ótimas oportunidades de negociação no processo de financiamento, além de taxas de juros ainda mais baixas. Por fim, confira os principais requisitos para utilizar o FGTS na compra da casa própria com o Minha Casa, Minha Vida.

• Ter contribuído com o FGTS por pelo menos 3 anos. Detalhe importante: esse tempo não precisa ser consecutivo e nem na mesma empresa;
• Não ter financiamento ativo em seu nome no Sistema Financeiro de Habitação (SFH);
• Não ter outro imóvel na cidade onde você mora ou trabalha, nem em municípios vizinhos e integrantes da mesma região metropolitana.

Então, preparado para saber mais detalhes sobre como utilizar o FGTS na compra de um imóvel? Assista ao vídeo abaixo.

A idade dos participantes influencia na composição de renda?

Antes de mais nada, sim, a idade de cada um que vai compor renda com você no financiamento da casa própria impacta diretamente na aprovação da composição de renda.

Isso porque, será levada em consideração a idade dos participantes para o banco definir o prazo máximo do financiamento. Então, se uma das pessoas que vai compor renda com você for mais idosa, saiba que isso pode influenciar no prazo do financiamento do seu imóvel.

De modo geral, o período máximo para financiar um imóvel é 80 anos e 6 meses. Isso significa que, o pagamento da última parcela do financiamento (a que quita o imóvel) não pode passar desse prazo.

Assim, quem deseja financiar um imóvel usando o prazo máximo de financiamento oferecido pelo programa Minha Casa, Minha Vida (420 parcelas ao longo de 30 anos) tem que fazer o contrato com a Caixa Econômica Federal até os 40 anos e seis meses de idade. A partir daí, o prazo do financiamento diminui e, além disso, o valor das parcelas aumentam.

Por exemplo: se você for compor renda com uma pessoa com 60 anos de idade, o prazo máximo para financiar o imóvel será 20 anos e 6 meses (ou seja, o financiamento poderá ser parcelado em até 240 vezes). Agora, se uma das pessoas da sua composição de renda estiver com 70 anos de idade, o prazo de financiamento do imóvel poderá ser de, no máximo, 10 anos e 6 meses (totalizando 120 prestações).

Enfim, o que os bancos buscam é uma garantia de que o acordo do pagamento do financiamento seja cumprido, mesmo em caso de morte de um dos participantes do financiamento. Por isso, quando pessoas mais velhas entram como participantes para compor renda, o prazo vai diminuindo e as parcelas, aumentando.

Quais são as vantagens da composição de renda?

Para iniciar, a principal vantagem da composição de renda é que suas chances na hora de conseguir o financiamento aumentam. Isso, pois você mostra ao banco que conseguirá arcar com o pagamento das prestações do financiamento.

Vale ressaltar que a composição de renda é um fator de segurança para os bancos. Isso porque, essas instituições entendem que o risco de inadimplência de quem compõe renda é menor do que o risco de quem vai financiar um imóvel sozinho. Assim, é por isso que a composição de renda facilita a liberação do crédito habitacional.

A seguir, confira mais vantagens de fazer a composição der renda com outras pessoas para financiar seu imóvel.

Valor mais alto para o financiamento imobiliário

Como já mencionamos, com a soma das rendas, você pode conseguir um valor mais alto de financiamento. Assim, você pode conseguir financiar um imóvel ainda melhor.

Dessa maneira, a composição de renda é uma ótima oportunidade para conquistar a casa com que você sempre sonhou. Mas fique atento às condições de pagamento do financiamento Minha Casa, Minha Vida, pois quanto maior for o valor do imóvel, maior será o custo das parcelas do financiamento. Portanto, coloque todos os gastos na ponta do lápis antes de fechar qualquer negócio.

Maiores as chances de aprovação no financiamento imobiliário

Nesse sentido, compor renda e comprovar que sua renda familiar bruta mensal é suficiente para pagar as parcelas do financiamento mostra aos bancos que seu poder de compra é mais alto.

Então, vamos a um exemplo prático, imagine que você e mais uma pessoa ganham R$ 3 mil cada um e querem financiar um imóvel. Logo, a composição de renda de vocês seria de R$ 6 mil. Com esse valor de renda bruta mensal, vocês poderiam fazer um financiamento com parcelas de até R$ 1.800, que atende o limite máximo de 30% da renda familiar bruta mensal.

Porém, ficando no mesmo exemplo, se você fosse financiar sozinho um imóvel com o salário de R$ 3 mil, as parcelas do seu financiamento não poderiam ultrapassar R$ 900 (30% de R$ 3 mil). Nesse caso, as chances de aprovação do financiamento seriam mais baixas.

Possibilidade de usar o FGTS para financiar o imóvel

Além disso, um outro benefício para quem vai usar a composição de renda no financiamento Minha Casa, Minha Vida é a soma dos saldos do FGTS, que pode aumentar o valor de entrada.

Isso porque, seria possível dar um valor de entrada maior se as pessoas que fossem compor renda com você também tivessem saldo no FGTS. Nesse caso, você poderia somar seu saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço com o das pessoas que vão compor renda com você no financiamento.

Logo, ao dar um valor maior de entrada, vocês poderiam reduzir o custo total do financiamento. Aliás, outra possibilidade seria usar o saldo do FGTS de vocês para adiantar as parcelas do financiamento, diminuindo assim, o número das prestações que teriam que pagar ao banco.

Facilidade na conquista da casa própria

Por fim, com a composição de renda o sonho da casa própria fica mais perto da realidade para quem ainda acha que é impossível conquistar um imóvel próprio com o salário que recebe.

Afinal, ao somar a renda mensal de duas ou três pessoas, o valor total da renda familiar bruta mensal fica mais alto, o que aumenta consideravelmente as chances de aprovação no processo para a liberação do crédito habitacional. Além disso, é uma ótima oportunidade para conquistar seu novo lar e construir seu patrimônio financeiro.

Se você quer saber quais são suas chances reais de financiar um imóvel, conheça o Simulador de Financiamento Tenda. Essa ferramenta vai mostrar o valor do apartamento Tenda que cabe no seu bolso, uma estimativa dos valores das parcelas do financiamento e se você tem direito ao subsídio, outro benefício do Minha Casa, Minha Vida que funciona como um desconto no valor total do imóvel.

Para saber mais, assista ao vídeo abaixo.

Qual a renda mínima para financiar um imóvel?

Para começo de conversa, não existe uma renda mínima para a composição de renda no financiamento imobiliário. Porém, você não pode comprometer mais do que 30% da sua renda familiar com o financiamento do imóvel.

Então, para ficar mais claro: se você pretende comprar um imóvel cuja parcela mensal do financiamento é R$ 1.500, sua renda bruta mensal precisa ser de, no mínimo, a R$ 5.000 mil. Mas não perca de vista que, de acordo com as regras do Minha Casa, Minha Vida, não precisa ser esse o seu salário, já que a composição de renda permite que você some o seu salário com o salário de mais duas pessoas para chegar aos R$ 5 mil.

Ficou interessado em saber mais sobre a renda mínima para financiamento? Então, veja o vídeo que preparamos para você:

Como funciona a análise de crédito na composição de renda para o financiamento imobiliário?

A composição de renda é uma grande aliada para aumentar suas chances de conseguir um financiamento habitacional, mas ela sozinha não garante nada. Por quê? Tudo vai depender da análise de crédito que o banco vai fazer sobre cada uma das pessoas que estão se juntando para compor renda para comprar o imóvel.

Dessa forma, cada pessoa deve ter um bom histórico de pagamento de contas e nome limpo (nenhuma pessoa pode ter restrições cadastrais, como “nome sujo”), entre outras exigências.

Em seguida, saiba quais são os principais dados que os bancos avaliam na análise de crédito:

• Dados pessoais para cadastro;
• Restrições no nome;
• Perfil de crédito;
• Comprometimento da renda;
• Histórico de relacionamento com o banco.

Portanto, a análise de crédito traz segurança para as duas partes. Para o banco, que consegue reduzir os riscos de sofrer com a inadimplência do solicitante. E, para o cliente que consegue ter acesso ao crédito em condições que cabem no seu orçamento.

Quer saber mais sobre análise de crédito? Confira outros detalhes no vídeo abaixo.

Quais são os cuidados que é preciso ter antes, durante e depois da composição de renda?

Antes de mais nada, com relação a composição de renda, todas as pessoas que compõem renda no financiamento têm os mesmos direitos. Isso quer dizer que todas se tornam proprietárias do imóvel.

Por isso, é muito importante você escolher bem quem vai compor renda no seu financiamento. Então, procure pessoas confiáveis e com quem você tenha afinidade, para evitar desentendimentos no futuro.

Além disso, é muito importante ter certeza de que todos serão capazes de pagar todas as parcelas do financiamento, caso contrário, estarão correndo o risco de perder o imóvel para o banco, o que seria lamentável.

Em caso de inadimplência, o banco pode colocar o imóvel financiado para ser penhorado por atraso no pagamento das parcelas do financiamento, que acarretaria a perda do imóvel. Por isso é fundamental que todos que participam do financiamento se comprometam a pagar as parcelas em dia.

Outro ponto importante é que, se você participar de uma composição de renda, você não vai poder entrar em outros programas habitacionais de financiamento até quitar a primeira dívida.

Por exemplo, se a composição de renda foi feita entre duas pessoas que eram casadas na época e depois se divorciaram, a dívida continuará sendo cobrada do antigo casal. Claro que sempre é possível uma das partes solicitar uma alteração no contrato ao banco que fez o financiamento. Nesse caso, quem fosse assumir o financiamento dali em diante precisaria se submeter a uma nova análise análise de crédito.

No nome de quem fica o imóvel na composição de renda?

No caso da composição de renda, o imóvel fica no nome de todas as pessoas que participaram do financiamento imobiliário.

Dessa forma, os direitos e os deveres são divididos igualmente, independente do valor da renda de cada pessoa que participou da composição de renda. Por isso, é importante tomar muito cuidado ao escolher as pessoas que vão fazer a composição de renda com você.

Isso porque, se um dos participantes desistir do financiamento e quiser sair da composição de renda, ele perde os direitos sobre o imóvel. Depois disso, os demais participantes que ficarem deverão comprovar renda novamente para assumir o restante do financiamento e fazer uma nova proposta ao banco. Sem falar que o financiamento estará sendo pago por uma pessoa a menos e, portanto, o valor da parcela mensal irá aumentar.

Quais são os outros benefícios do Minha Casa, Minha Vida?

Já deu para perceber que o Minha Casa, Minha Vida é um grande aliado na hora de conquistar a casa própria. Além das excelentes condições de pagamento do financiamento e de suas taxas de juros acessíveis, o programa oferece benefícios que facilitam ainda mais o financiamento imobiliário. Confira cada um deles:

• Subsídio do governo: é um valor dado pelo governo federal para facilitar a compra do imóvel. Esse valor funciona como um desconto no valor total do imóvel, deixando o financiamento e as parcelas mais baratos. E melhor ainda: essa quantia não precisa ser quitada nem devolvida ao governo federal.
• FGTS: o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço pode ser utilizado como valor de entrada do imóvel, e até mesmo na amortização das parcelas do crédito habitacional. Além disso, possibilita a negociação e melhores condições do seu financiamento.

Agora que você já sabe como funciona a composição de renda, certamente está com novas esperanças de conquistar a casa própria.

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