Décimo terceiro 2022: um guia completo sobre o tema

O que é décimo terceiro?

Se você não sabe como o décimo terceiro funciona na prática, ou é a primeira vez que vai receber essa bonificação, fique tranquilo! Vamos te explicar tudo sobre o assunto.

Está sem tempo para ler agora? Então, ouça este conteúdo que está dividido em 3 partes para você! Aproveite a primeira aqui e, depois, confira as próximas no decorrer do artigo! Para ouvir é só clicar no play!

Para resumir, todo ano as empresas com trabalhadores contratados sob o regime CLT precisam fazer um pagamento extra a esses colaboradores. Esse extra é mais conhecido como décimo terceiro.

Previsto na Constituição Federal, o décimo terceiro existe desde 1962. Ele garante que, a cada mês trabalhado, o empregado receba um valor extra correspondente a 1/12 (um doze avos) do seu salário.

Além disso, o décimo terceiro é um benefício proporcional ao tempo trabalhado. Ou seja, se uma pessoa começou a trabalhar em determinada empresa no meio do ano, ela receberá metade do valor do salário. Por outro lado, quem ficou durante todo o ano, receberá o valor total.

Acima de tudo, o décimo terceiro não é apenas um benefício para o trabalhador, mas também uma iniciativa vantajosa para a economia brasileira.

Como funciona o décimo terceiro?

O décimo terceiro funciona como uma gratificação pelo trabalho exercido pelo colaborador ao longo do ano. Segundo o artigo 2 da Lei nº 4.749, a empresa é obrigada a pagar o benefício em duas parcelas:

 Art. 2º – Entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, o empregador pagará, como adiantamento da gratificação referida no artigo precedente, de uma só vez, metade do salário recebido pelo respectivo empregado no mês anterior.

     § 1º – O empregador não estará obrigado a pagar o adiantamento, no mesmo mês, a todos os seus empregados.

     § 2º – O adiantamento será pago ao ensejo das férias do empregado, sempre que este o requerer no mês de janeiro do correspondente ano.

Quem tem direito ao décimo terceiro?

Assim como outros benefícios, o décimo terceiro é um direito de todas as pessoas que trabalham com carteira assinada. Assim, estão inclusos trabalhadores rurais, urbanos, avulsos, domésticos e também os aposentados e pensionistas do INSS. Além disso, também pode receber o décimo terceiro quem:

• For demitido sem justa causa;
• Se afastar por acidente de trabalho ou licença-maternidade/licença-paternidade;
• É beneficiário do Auxílio Reclusão. Nesse caso, o décimo terceiro é pago pelo INSS.

No entanto, para ter direito ao décimo terceiro, é preciso ter trabalhado por pelo menos 15 dias com carteira assinada na mesma empresa.

Por fim, no encerramento do contrato de trabalho, o funcionário também tem direito de receber o décimo terceiro, como pagamento proporcional aos meses trabalhados e desde que não tenha sido demitido por justa causa.

Como o décimo terceiro 2022 será calculado?

De acordo com a lei, o décimo terceiro 2022 deve ser proporcional à quantia de meses que uma pessoa trabalhou na mesma empresa.

Ou seja, o salário que o trabalhador recebe é dividido por 12 (quantidade de meses do ano) e o resultado é multiplicado pelo número de meses trabalhados.

Para entender melhor, veja o exemplo a seguir:

Uma pessoa ganha R$ 2.400 de salário e trabalhou por 10 meses em uma empresa.

O salário, dividido por 12, dá em R$ 200.

Em seguida, esse valor é multiplicado por 10, que é a quantidade de meses a pessoa trabalhou, resultando em R$ 2.000.

Essa quantia de R$ 2.000 é o valor que ela vai receber de décimo terceiro nesse ano.

Qual é o valor do décimo terceiro 2022?

Na mesma linha, o valor que o trabalhador vai receber depende do quanto recebe de salário e dos meses trabalhados em 2022.

Quem trabalha durante um ano inteiro em uma empresa recebe o valor integral do seu salário no décimo terceiro.

Em outras palavras, se o pagamento for feito em duas parcelas, a primeira será igual a metade do valor bruto do salário do trabalhador. Mas, na segunda parcela, serão descontados os valores de contribuição do Imposto de Renda e do INSS.

Quando vai ser pago o décimo terceiro 2022?

O décimo terceiro pode ser pago de duas formas: em apenas uma parcela, com o valor total, ou em duas parcelas, como nós já vimos aqui. A decisão fica por conta da empresa.

Normalmente, é mais comum que as empresas façam o pagamento em duas parcelas:

Primeira parcela do décimo terceiro

A primeira parcela corresponde a 50% do salário bruto do trabalhador, considerando o mês anterior ao pagamento. Essa parcela não é descontada das contribuições previdenciárias e a empresa deve pagar seu funcionário até o dia 30 de novembro.

Além disso, se você ainda não tiver completado um ano de trabalho na empresa, o valor que você vai receber corresponde à metade da quantia calculada por meses trabalhados.

Segunda parcela do décimo terceiro

Dessa forma, a segunda parcela são os 50% restantes. Porém, aqui os descontos do INSS e do Imposto de Renda são contados. O pagamento da segunda parcela deve ser feito até o dia 20 de dezembro.

Ou seja, serão aplicados os descontos para quem paga Imposto de Renda, Previdência Social e pensão alimentícia, se for o caso. Esses descontos são feitos automaticamente na segunda parcela.

Confira agora o segundo áudio do conteúdo! Assim, ao terminar de ouvir, aproveite o último trecho mais abaixo desta página!

É possível pedir o adiantamento do décimo terceiro?

O décimo terceiro é aquele dinheirinho extra que ajuda muita gente a pagar as contas no fim do ano e até mesmo a quitar algumas dívidas. Assim, muitas pessoas que recebem esse bônus desejam saber se é possível pedir o adiantamento do pagamento.

Apesar de ser uma prática comum em algumas empresas, o adiantamento do décimo terceiro não está previsto na legislação. Ou seja, não existem regras específicas. Na maioria dos casos, a própria empresa cria essas normas ou define em uma convenção coletiva.

Por isso, é a companhia que vai determinar toda a política de adiantamento, incluindo prazos e valores. Só para ilustrar, é comum que as convenções determinem um valor de 40% do salário do colaborador como adiantamento.

Portanto, é essencial sempre consultar a empresa na qual você trabalha para conferir todas as regras e se o adiantamento do décimo terceiro será liberado.

Como sacar o décimo terceiro 2022?

Na maioria dos casos, a empresa na qual você trabalha, ou o INSS, transfere as duas parcelas do décimo terceiro diretamente para a sua conta bancária principal. Mas você também pode utilizar essa quantia no seu cartão de débito, sem precisar sacar o valor.

No entanto, se mesmo assim você quiser ter o dinheiro em mãos, basta procurar uma agência do seu banco e fazer o saque. Nesse caso, lembre-se de ficar bastante atento no momento em que estiver no caixa eletrônico e mesmo depois de sair de lá!

Como funciona o décimo terceiro dos aposentados em 2022?

Uma dúvida de muitas pessoas que já se aposentaram é descobrir se elas têm direito ao décimo terceiro. A resposta é sim, e ele é pago pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).

Assim como acontece com quem trabalha sob o regime CLT, o décimo terceiro para aposentados e pensionistas do INSS funciona como um benefício extra, proporcional ao seu tempo de início de pagamento.

Não entendeu? Calma que a gente explica! Por exemplo, uma pessoa que recebe R$ 2.000 de aposentadoria todo mês e já ganha o valor há mais de um ano, vai receber essa quantia exata como décimo terceiro.

Ou seja, essa pessoa vai receber R$ 2.000 de décimo terceiro, pois é o valor que recebe de sua aposentadoria.

Agora, se esse alguém se aposentou há menos de 1 ano, irá receber o valor proporcional ao tempo da sua aposentadoria. Por exemplo, se em junho essa pessoa começou a ganhar a aposentadoria de R$ 2.000 mensais, para saber o valor do décimo terceiro, basta fazer o mesmo cálculo de quem trabalha com carteira assinada, dividindo R$ 2.000 por 12 e multiplicando por 6, o que dará R$ 1.000.

Quando sai o décimo terceiro dos aposentados em 2022?

Diferente do pagamento do décimo terceiro salário de pessoas que trabalham com carteira assinada, a liberação do benefício acontece por definição do governo, podendo, inclusive, ser antecipada.

Normalmente, os valores também são pagos em duas parcelas. Assim, o mais comum é que essas parcelas sejam pagas entre agosto e novembro.

Porém, ainda por conta dos reflexos da pandemia de Covid-19, o INSS liberou a primeira parcela do pagamento do décimo terceiro 2022 para aposentados em abril, e a segunda, em junho.

Além disso, neste ano o pagamento foi feito junto com o benefício mensal. Ou seja, cada pessoa recebeu uma parcela do décimo terceiro junto com o salário da aposentadoria.

Quem tem direito ao décimo terceiro dos aposentados?

Não são todos os beneficiários que têm direito ao décimo terceiro dos aposentados. Por exemplo, quem recebe um benefício de assistência, como o LOAS e o Auxílio Brasil, não recebe o décimo terceiro.

Em resumo, têm direito ao décimo terceiro os aposentados que recebem:

• Aposentadoria por idade, tempo de contribuição ou invalidez;
• Aposentadoria especial;
• Auxílio-doença ou auxílio-acidente;
• Salário-maternidade;
• Pensão por morte;
• Auxílio reclusão.

Como usar o seu décimo terceiro em 2022

Vamos pular para a melhor parte? Você já pode ir planejando como vai usar essa quantia! Para isso, preparamos dicas especiais para você usar o seu décimo terceiro da melhor forma. Confira!

Fique em dia com as dívidas

Acima de tudo, o décimo terceiro é uma oportunidade para tirar o nome do vermelho e quitar algumas dívidas. Esse valor extra pode ser usado para limpar o seu nome, negociar e conseguir descontos melhores.

Se você estiver com dívidas caras, como cheque especial e cartão de crédito, uma boa dica é começar quitando-as, já que os juros cobrados são maiores.

Além de usar o décimo terceiro, você também pode começar a cortar gastos desnecessários e buscar por uma renda extra, com o objetivo de ter sempre um dinheiro a mais para receber.

Guarde dinheiro para as contas de início de ano

IPVA, IPTU, matrícula, material escolar…o começo do ano chega e com ele muitas despesas também aparecem. Nesse sentido, quem não estiver preparado para as contas de início de ano pode acabar se atrapalhando na hora de pagá-las e até mesmo correr o risco de colecionar novas dívidas.

Por isso, outra forma de usar o seu décimo terceiro é poupar pelo menos uma parte desse bônus para esses gastos extras. Normalmente, ao fazer o pagamento à vista e logo no início do ano, você consegue bons descontos.

Esta é a última parte deste conteúdo em áudio! Ouça agora!

Organize o seu orçamento financeiro

Todo mundo tem aquela promessa de final de ano, né? “Esse ano eu vou começar a academia”, “No próximo ano, quero aprender a dirigir”, e por aí vai. Assim, se a sua meta é colocar a vida financeira em ordem, você pode usar o décimo terceiro para se organizar.

Então, já comece revendo todos os seus gastos, contas fixas e, claro, a meta que você quer cumprir no ano que vem. Lembre-se de que você não precisa usar todo o valor do seu décimo terceiro. Por exemplo, se você quer limpar o nome, anote em um papel ou em um aplicativo o valor da sua renda mensal, seu décimo terceiro e quanto você precisa para ficar em dia, e por aí vai.

Organizando suas despesas, fica mais fácil entender suas necessidades e se programar seja pagar uma parcela que atrasou ou guardar dinheiro para a compra de material escolar, por exemplo.

Tire um sonho do papel

Você já está em dia com suas contas e bem organizado financeiramente? Então, por que não usar uma parte do seu décimo terceiro para realizar um sonho? Pode ser uma viagem, a compra de um carro e até mesmo a conquista da casa própria!

O primeiro passo é definir metas de longo, médio e curto prazo que estejam relacionadas a esse sonho. Depois que você tiver tudo bem claro, é hora de ir atrás e entender quais são as etapas para chegar lá!

Comece uma reserva de emergência

Muito mais do que uma grana guardada para imprevistos, a reserva de emergência é um seguro para você se proteger de dívidas e da negativação, caso não consiga arcar com alguma despesa inesperada.

Então, se você acha que não consegue guardar dinheiro para fazer uma reserva, o valor do décimo terceiro pode ajudar a começar. Assim, o plano é que você vá abastecendo sua reserva todo mês, mesmo que com pouco dinheiro.

O ideal é que essa reserva banque de 3 a 6 meses das suas despesas mensais para que, no caso de alguma eventualidade, não seja preciso você se endividar para resolvê-la.

Compre com moderação

Muitas pessoas, já pensando na Black Friday e nos presentes de Natal, esperam ansiosamente a chegada do décimo terceiro. É claro que, desde que você não esteja endividado e tenha se planejado, é possível usar o décimo terceiro para presentear alguém especial, trocar aquela TV de casa e muito mais.

Mesmo assim, você não precisa usar todo o valor do décimo terceiro. Acima de tudo, é importante estar preparado para fazer essas compras com tranquilidade.

Nessa linha, você também pode encarar o décimo terceiro como uma saída para evitar as compras com o cartão de crédito, por exemplo, que correm o risco de virar uma bola de neve na hora de pagar.

Principais dúvidas sobre o décimo terceiro 2022

Ficou com alguma dúvida sobre o décimo terceiro de 2022? Fique tranquilo, preparamos algumas perguntas e respostas para você conferir e aproveitar esse benefício da melhor forma. Veja a seguir!

O décimo terceiro 2022 vai ser antecipado?

Ele foi antecipado apenas para aposentados e pensionistas do INSS, como uma forma de auxiliar essas pessoas por conta da pandemia. As parcelas foram pagas entre abril e junho deste ano.

Para quem trabalha com carteira assinada, o décimo terceiro pode ser antecipado apenas em caso de férias. Mas tudo isso vai depender da empresa em que você trabalha.

Quando sai a primeira parcela do décimo terceiro 2022?

Acima de tudo, a primeira parcela precisa ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. Então, esse é o prazo máximo para o empregador depositar o décimo terceiro.

Quando sai a segunda parcela do décimo terceiro 2022?

Da mesma forma, a segunda parcela deve ser paga no período entre 1º e 20 de dezembro. O mais importante é consultar a empresa na qual você trabalha e perguntar quando serão feitos os pagamentos do seu décimo terceiro.

Quem é comissionado recebe o décimo terceiro 2022?

O colaborador comissionado também tem o direito de receber o décimo terceiro 2022. Nesse caso, é comum que as empresas façam uma média das comissões recebidas ao longo do ano.

Só para ilustrar, quando o pagamento é feito em duas parcelas, na primeira a companhia considera as comissões de janeiro a outubro.

Por outro lado, já para a segunda parcela, o cálculo é baseado nas comissões do mês de novembro. Se em dezembro também houver comissão, a empresa vai pagar o proporcional até o quinto dia útil do mês de janeiro de 2023.

Quem está afastado recebe o décimo terceiro 2022?

As regras para quem está afastado variam de acordo com o motivo do afastamento. Não se preocupe! Vamos explicar tudinho a seguir:

Auxílio-doença

Neste caso, a empresa paga o décimo terceiro proporcionalmente ao tempo trabalhado e o INSS arca com o restante do valor.

Auxílio-maternidade e auxílio-paternidade

Todos os colaboradores que estiverem de licença terão direito de receber integralmente o valor do décimo terceiro salário. Contudo, o pagamento também será feito pelo INSS.

O valor do décimo terceiro pode ser alterado por hora extra?

Sim! De acordo com a Súmula 45 do Tribunal Superior do Trabalho, as horas extras devem fazer parte do décimo terceiro 2022. A empresa precisa somar todas as horas feitas ao longo do ano e dividir pelo número de meses em que o colaborador trabalhou até novembro. O resultado será multiplicado pelo valor da hora extra.

Da mesma forma, hora noturna e adicional de insalubridade e periculosidade também são inclusos no décimo terceiro.

Em caso de demissão, tenho direito de receber o décimo terceiro?

Se você não foi demitido por justa causa e é contratado pela CLT, sim, tem o direito de receber o décimo terceiro proporcionalmente aos meses trabalhados. Neste caso, a empresa vai considerar seu último salário para fazer o cálculo.

Não têm direito ao benefício profissionais que foram demitidos por justa causa, autônomos e estagiários. Porém, muitas empresas pagam o valor para seus estagiários, como um reconhecimento pelo tempo trabalhado.

Quem é recém-aposentado recebe décimo terceiro?

No caso de quem acabou de se aposentar, esse valor será pago proporcionalmente aos meses em que a pessoa recebeu o benefício em 2022.

Acima de tudo, o décimo terceiro é uma grande facilidade para o trabalhador ou para aposentados e pensionistas, já que esse valor pode ser utilizado de muitas maneiras, incluindo pagar dívidas até para tirar alguns sonhos do papel, como vimos até aqui.

Agora que você já sabe como o benefício funciona, não deixe de começar a se planejar para o recebimento do décimo terceiro 2022!

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