ÁREA COMUM: QUAIS SÃO AS REGRAS DAS ÁREAS DE LAZER DE UM CONDOMÍNIO
Viver em Condomínio
26/12/22
É muito comum que quem vai morar em um condomínio tenha dúvidas sobre a utilização da área comum e suas regras. Então, se esse é o seu caso, leia o conteúdo completo que preparamos para você tirar todas as suas dúvidas sobre área comum, o que pode ou não fazer nesses ambientes e as principais regras!
Está sem tempo para ler agora? Então, ouça este conteúdo que está dividido em 3 partes para você! Aproveite a primeira aqui e, depois, confira as próximas no decorrer do artigo! Para ouvir é só clicar no play!
O que é área comum?
Para começar, áreas comuns são os espaços do condomínio usados por todos os moradores. Em outras palavras, locais como salões de festa, quadras de esporte, espaço gourmet e churrasqueira, entre outros ambientes. Confira a seguir, como se classifica cada tipo de área comum do condomínio e prepare-se para aproveitá-las.
Tipos de área comum do condomínio
Antes de mais nada, todo condomínio conta com área privativa, áreas de uso comum (que incluem elevadores, escadas, salão de festas, áreas de lazer etc.), além da área total do empreendimento. Então, confira no detalhe quais são esses ambientes.
Área comum
De início, a área comum do condomínio é composta pelos espaços que todos os moradores podem utilizar. Geralmente, são eles:
- Churrasqueira;
- Salão de festas;
- Playground;
- Quadras poliesportivas;
- Bicicletário;
- Academia;
- Elevadores;
- Garagem;
- Entre outros espaços.
Por serem áreas comuns, todos os condôminos podem usar cada local igualmente. Porém, um ponto importante é que nessas áreas o que prevalece é a vontade coletiva sobre o interesse individual. Ou seja, predomina a vontade do grupo de condôminos, em vez do desejo de um só morador, por exemplo.
Aliás, o Regimento Interno do local define o uso das áreas comuns de um condomínio. Por isso, na dúvida, sempre consulte o Regimento Interno para fazer o melhor uso das áreas comuns de onde você mora.
Área privativa
Em especial, a área privativa é de uso exclusivo do morador, e isso inclui o próprio apartamento, vagas de garagem (caso tenha) e depósito de lixo (se houver).
No entanto, se o imóvel for alugado, o proprietário é quem autoriza o inquilino a fazer uso exclusivo da área privativa.
Além disso, existem outros locais de uso exclusivo dos funcionários do condomínio, como portaria, áreas de segurança, telhados e tubulações, entre outros espaços. Esses locais também podem ser considerados como área privativa.
Área total
Para concluir, a área total de um condomínio é formada pela área privativa e as áreas comuns do empreendimento, ou seja, todo o complexo.
7 principais regras da área comum de um condomínio
De modo geral, cada condomínio estipula suas regras para o uso das áreas comuns. Normalmente, para saber quais são elas, é preciso consultar o Regimento Interno do condomínio.
Em todo caso, algumas práticas de utilização das áreas comuns são recorrentes nos condomínios, mesmo que cada local tenha suas regras específicas. Por isso, listamos 7 regras frequentes no uso das áreas comuns dos condomínios.
Áreas de lazer
Para começo de conversa, as áreas de lazer são destinadas ao entretenimento dos moradores. Mas se as regras de uso desse espaço não forem seguidas, um momento de diversão pode se transformar em uma situação de discórdia.
De modo geral, as regras relacionadas às áreas de lazer são:
- Utilização dentro dos horários permitidos pelo Regimento Interno;
- Manutenção da limpeza e conservação do local sempre após o uso;
- Aplicação de advertências e multas nos casos de mau uso das áreas.
Confira agora o segundo áudio do conteúdo! Assim, ao terminar de ouvir, aproveite o último trecho mais abaixo desta página!
Agendamento para o uso de salão de festas e/ou churrasqueira ou outros espaços
Se você quer dar uma festinha de aniversário ou preparar uma confraternização com amigos e familiares nas áreas comuns do seu condomínio, saiba que normalmente é preciso agendar a reserva do local com alguma antecedência. Isso porque, de acordo com a maioria dos condomínios, esses locais têm horário de funcionamento definido, limite de pessoas que estarão no espaço e calendário de reservas.
Assim, na reserva do local, é preciso colocar o horário de início e término do seu evento. Aliás, com relação aos convidados que não são moradores, geralmente é preciso entregar antecipadamente na portaria a lista dos convidados. E, após o final do evento, é dever de quem usou o espaço deixar o local limpo e organizado.
Em caso de desrespeito com relação às regras de uso do salão de festa e/ou churrasqueira, por exemplo, multas podem ser aplicadas.
Outro ponto importante: em alguns condomínios, é necessário pagar uma taxa extra para a locação do espaço. O valor varia de condomínio para condomínio. Por isso, fique atento às regras de uso desses locais em seu condomínio. No caso de dúvida, consulte o Regimento Interno ou converse com o síndico do condomínio.
Academia
De forma geral, alguns condomínios têm uma academia para uso simultâneo de seus moradores. E, para preservar o local e manter a harmonia na convivência durante as atividades físicas, essa é uma das áreas onde as regras são mais necessárias.
Normalmente as regras relacionadas à academia do condomínio são:
- Ter horários e dias para uso;
- Ser de responsabilidade do morador do condomínio zelar pelos equipamentos da academia e fazer bom uso deles;
- Manter controle de acesso ao local. Para isso, a sugestão é ter um livro para saber quem entra e quem sai da academia;
- Permitir acesso ao local somente de moradores;
- Não monopolizar os equipamentos, impedindo que outros moradores façam uso deles;
- Estabelecer, por morador, o tempo de uso de cada equipamento;
- Guardar no local estabelecido o equipamento da academia após utilizá-lo.
Área comum para visitantes
Normalmente, boa parte dos Regimentos Internos dos condomínios limita a quantidade de visitantes que pode usufruir das áreas comuns. Por exemplo, salão de festas e/ou churrasqueiras, em geral, podem ser frequentados por visitantes.
No entanto, outras áreas comuns como quadras, piscinas, academias etc., só poderão ser usadas pelos visitantes dependendo das regras do condomínio. Por isso, é importante sempre consultar o Regimento Interno do local ou falar antes com o síndico.
Uso dos elevadores
O elevador é um dos locais onde os moradores mais irão conviver. Por isso, é importante que os condomínios com elevadores tenham regras que garantam a harmonia no local.
Para isso, vale a pena incentivar os moradores a esperar as pessoas saírem do elevador antes de entrar neles. Outro ponto importante é não segurar os elevadores, especialmente nos horários de pico.
No caso de mudanças, transporte de animais domésticos, lixo ou compras, os moradores devem utilizar o elevador de serviço e deixar o elevador social somente para o acesso dos demais moradores.
Garagem e/ou estacionamento
Uma das regras essenciais para a boa convivência no condomínio é o uso da garagem ou do estacionamento do prédio. Ou seja, nesse espaço comum, o morador precisa entender até onde vão seus direitos e deveres e os do próximo.
Logo, as principais regras para esta área comum são:
- Não usar a vaga como depósito de lixo ou de qualquer outro item;
- Respeitar o limite de velocidade no estacionamento do condomínio;
- Utilizar luzes baixas no local;
- Nunca buzinar;
- Deixar um bilhete se identificando e pedindo desculpas caso aconteça de raspar o carro de outro morador, além de tentar resolver a situação da melhor forma possível;
- Combinar com o vizinho o uso de vagas compartilhadas.
Esta é a última parte deste conteúdo em áudio! Ouça agora!
Depósito de lixo
Uma das áreas comuns que pode gerar muitos problemas, caso não tenha regras, é o depósito de lixo. Então, para ter uma boa convivência, e, principalmente, conservar o local limpo e organizado, é preciso garantir que todos os moradores tenham cuidado na hora de ensacar o próprio lixo, evitando assim o mau odor dos detrimentos.
Além disso, é importante ter uma rotina de retirada do lixo, com dias e horários previamente estabelecidos. Em seguida, também vale orientar que papéis, bitucas de cigarro ou qualquer outro tipo de lixo não sejam jogados pela janela dos apartamentos.
Dúvidas sobre as regras básicas de uso da área comum de condomínio
Algumas pessoas ainda ficam com dúvida sobre as regras de uso das áreas comuns de um condomínio, mesmo que estejam no Regimento Interno. Se você é uma delas, confira, em seguida, as respostas a algumas das principais dúvidas sobre as regras de utilização das áreas comuns de condomínio.
São permitidas visitas na área comum?
De modo geral, os visitantes têm autorização para ficar nas áreas comuns de um condomínio. Porém, não é permitido o uso do local, de acordo com o Regimento Interno, e se o ambiente estiver sendo utilizado por outro morador.
O que acontece quando as regras são descumpridas? Como funciona a multa?
Caso as regras de uso das áreas comuns do condomínio sejam descumpridas, normalmente o síndico chama o morador infrator para conversar sobre o problema.
Porém, se o morador continuar cometendo o mesmo erro, advertências e multas deverão ser aplicadas de acordo com o que está estabelecido no Regimento Interno do condomínio.
O valor da multa de condomínio varia de acordo com a gravidade da ocorrência e a quantidade de infrações cometidas. Em geral, a primeira multa tem um valor mais baixo, que pode ir aumentando à medida que haja a reincidência da infração.
Quais são os maiores problemas no uso das áreas comuns no condomínio?
Normalmente os problemas surgem por conflito entre os moradores, má conservação dos ambientes e falta de organização no agendamento de reservas. Porém, os problemas mais comuns são:
- Falta de limpeza após o uso do salão de festas;
- Apropriação da área comum por um morador ou grupo de moradores;
- Violação da Lei do Silêncio;
- Falta de datas para agendamento de uso do espaço;
- Passeio com animais domésticos em áreas proibidas;
- Dano de objetos ou móveis da área comum;
- Entre outros.
O que fazer quando percebi uso irregular das áreas comuns?
O ideal é recorrer à administração e/ou ao síndico do condomínio para que esses busquem uma solução com o condômino infrator. Se o infrator persistir no erro, é o momento de aplicar uma advertência ou até mesmo multas que estejam previstas no Regimento Interno do local.
Agora que você já sabe o que é a área comum de um condomínio e quais são as principais regras desse local, aproveite ao máximo para curtir esses ambientes.
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